Uma das diretrizes a ser observada no adequado atendimento a...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão
O foco da questão é a Qualidade no Atendimento ao Público na Administração Pública, especialmente quanto às diretrizes que visam facilitar e humanizar o serviço prestado ao cidadão. Esses princípios estão previstos, por exemplo, no Decreto nº 9.094/2017, que desburocratiza procedimentos e garante direitos fundamentais.
2. Resumo teórico
Um atendimento público de qualidade exige que o servidor atue com eficiência, respeito, clareza e simplicidade. Entre as diretrizes, destaca-se evitar exigências excessivas, utilizar linguagem acessível, garantir igualdade e facilitar a vida do cidadão, sempre que possível.
3. Justificativa da alternativa correta (A)
A alternativa A está correta porque reflete o que consta no art. 9º do Decreto nº 9.094/2017: "Os órgãos e entidades não podem exigir reconhecimento de firma, exceto em casos de dúvida sobre a autenticidade, e os agentes públicos podem autenticar cópias mediante conferência com o original". Isso simplifica os procedimentos para o cidadão e reduz a burocracia.
4. Análise das alternativas incorretas
B – Incorreta. Recomendar linguagem rebuscada é contrário às boas práticas. O correto é usar linguagem simples, clara e acessível.
C – Incorreta. Os horários e normas devem priorizar o interesse do cidadão, não do agente público.
D – Incorreta. Solicitar formalidades só se justifica quando o custo não supera o risco, ou seja, a diretriz é pela simplificação, não o contrário.
E – Incorreta. Embora se deva respeitar a ordem de chegada, a lei prevê exceções (gestantes, idosos, pessoas com deficiência, etc.), conforme Lei 10.048/2000.
5. Estratégias de interpretação
Observe palavras-chave que revelam a intenção da Administração: “facilitar”, “simplificar” e “interesse do cidadão” são pistas de alternativas corretas. Cuidado com enunciados que confundem prioridade de servidores ou incentivam burocracia.
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