Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

Essa questão trata do conceito de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sua função principal no contexto da segurança e saúde no trabalho. Entender o papel do EPI é fundamental para provas de concursos, pois envolve não apenas a definição, mas também sua aplicação prática e a hierarquia das medidas de proteção exigidas pela legislação brasileira.

2. Resumo teórico

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos ou produtos, de uso individual, destinados a proteger o trabalhador contra riscos capazes de ameaçar sua segurança e saúde durante o exercício de suas atividades. Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Emprego:

“Considera-se Equipamento de Proteção Individual – EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.”

Os EPIs são obrigatórios quando as medidas de proteção coletiva não forem suficientes ou viáveis para eliminar os riscos ocupacionais. Exemplos de EPIs são: luvas, capacetes, óculos de proteção, protetores auriculares, entre outros.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta porque expressa, com precisão, o objetivo central dos EPIs: proteger o trabalhador contra riscos que possam ameaçar sua segurança e saúde no ambiente de trabalho. Isso está totalmente alinhado com o texto da NR-6 e com os princípios da saúde ocupacional. O EPI age diretamente na proteção do indivíduo diante de riscos que não puderam ser eliminados ou controlados por medidas coletivas.

Fonte: Norma Regulamentadora NR-6, item 6.1.

4. Análise das alternativas incorretas

A) Incorreta. EPIs não substituem as medidas de proteção coletiva e não dispensam outras ações de segurança. Na hierarquia de controle de riscos, as medidas coletivas são priorizadas e os EPIs são usados quando essas não forem suficientes.

B) Incorreta. EPIs não têm função estética ou de moda. Sua finalidade é exclusivamente a proteção à saúde e segurança do trabalhador.

C) Incorreta. EPIs não se destinam a reduzir custos nem eliminam a necessidade de manutenção de máquinas e equipamentos. O controle de riscos começa pelo ambiente, e a manutenção é obrigatória por lei.

E) Incorreta. O foco dos EPIs não é o aumento de produtividade e sim a proteção do trabalhador. A segurança nunca deve ser negligenciada em nome de produtividade.

5. Estratégia de interpretação

Ao analisar questões sobre EPI, procure palavras-chave como “proteger”, “segurança” e “saúde”. Desconfie de alternativas que sugerem que EPIs substituem totalmente outras medidas, que valorizam apenas aspectos econômicos/estéticos ou que minimizam a importância das condições seguras. A legislação sempre prioriza a proteção à integridade do trabalhador.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!