Art. 1.º O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (T...
I mediante eleição, pelo voto secreto: a) de dois juízes, entre os desembargadores do tribunal de justiça; b) de dois juízes, entre juízes de direito, escolhidos pelo tribunal de justiça;
II de um juiz federal escolhido pelo tribunal regional federal respectivo;
III por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça.
Art. 20. O TRE/BA, mediante eleição secreta, elegerá o presidente entre os juízes da classe de desembargador, cabendo ao outro a vice-presidência.
Art. 29. O corregedor regional eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto, entre os membros do TRE/BA, exceto o presidente; se eleito o vice-presidente, este acumulará as duas funções.
Art. 31. Parágrafo único – O corregedor será substituído, nas suas férias, licenças, faltas ou impedimentos, pelo membro mais antigo do TRE/BA, excluído o presidente. Com base nos artigos acima, transcrito com adaptações, do Regimento Interno do TRE/BA, julgue o item a seguir, referente a raciocínio lógico.
Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, então ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário.
Art. 31. Parágrafo único – O corregedor será substituído, nas suas férias, licenças, faltas ou impedimentos, pelo membro mais antigo do TRE/BA, excluído o presidente.
Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, (V )----> (F) ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário. (V )----> (F) =F
Prezados, o meu raciocínio foi o seguinte:
O presidente e o vice serão desembargadores - o presidente não pode ser corregedor, mas o vice pode ser ou não
Nesse caso, se o vice (desembargador) for o mais velho e não for corregedor, ele poderá substituí-lo
ESMIUÇANDO A QUESTÃO1- COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
_2 DESEMBARGADORES ESTADUAIS
_2 JUÍZES ESTADUAIS
_1 JUIZ FEDERAL
_2 ADVOGADOS
*percebam que existe apenas 2 DESEMBARGADORES compondo o TRE*
2- O ARTIGO 20º DISPÕE:
Art. 20. O TRE/BA, mediante eleição secreta, elegerá o presidente entre os juízes da classe de desembargador, cabendo ao outro a vice-presidência.
*CONCLUI-SE QUE DENTRE OS 2 DESEMBARGADORES O ELEITO SERÁ PRESIDENTE E O NÃO ELEITO SERÁ VICE*
3- O ARTIGO 29º DISPÕE:
Art. 29. O corregedor regional eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto, entre os membros do TRE/BA, exceto o presidente; se eleito o vice-presidente, este acumulará as duas funções.
*OU SEJA NÃO PRECISA SER DESEMBARGADOR PARA SER CORREGEDOR, PODE SER QUALQUER MEMBRO EXCETO O PRESIDENTE, INCLUSIVE O VICE*
4- A QUESTÃO:
"Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, então ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário."
SE DENTRE QUALQUER MEMBRO FOR ELEITO PARA CORREGEDOR, POR EXEMPLO, O JUIZ FEDERAL E ESTE TENHA DE SE LICENCIAR AQUELE QUE O SUBSTITUIRÁ SERÁ O MEMBRO MAIS ANTIGO (§ ÚNICO)
A QUESTÃO SUGERE QUE SE O MEMBRO MAIS ANTIGO FOR UM DESEMBARGADOR ESTE NÃO PODERÁ ATUAR, OQUE ESTÁ ERRADO POIS COMO VIMOS EXISTEM 2 DESEMBARGADORES SENDO 1 O PRESIDENTE E O OUTRO O VICE, E O ÚNICO DOS DOIS QUE NÃO PODE ATUAR COMO CORREGEDOR E O PRESIDENTE, PORTANTO É PERFEITAMENTE CABÍVEL QUE O DESEMBARGADOR VICE SEJA O MAIS VELHO E SEJA COMPATÍVEL PARA SUBSTITUIR O CORREGEDOR!
GABARITO E
São dois juízes escolhidos dentre os desembargadores - o mais votado entre eles será presidente e o outro vice.
Somente o presidente (anteriormente desembargador) está impedido de substituir o corregedor, caso seja o mais antigo (pois o mais antigo é que substituirá o corregedor)
''Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, então ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário.''
Afirmação errada; a classe desembargadora abrange tanto presidente quanto vice. Se o vice for o mais antigo, teremos um juiz de classe desembargador substituindo o corregedor.
Ele não sendo o presidente, poderá substituir o corregedor.
tô fazendo questões de rlm e aparece isso.. esse qc tá cada vez piorQuestão boa pra treinar o chute.