De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Ta...
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Comentário da questão:
Interpretação do Tema: A questão trata da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tatuí, conforme previsto em seu Regimento Interno. O tema é central para quem trabalha ou pretende atuar em funções de apoio no Legislativo, pois saber quem integra a Mesa é importante até mesmo em atividades cotidianas, como a organização das sessões.
Fundamentação Legal: Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, Art. 7º: “A Mesa da Câmara compõe-se do Presidente, do Vice-Presidente, do Primeiro-Secretário e do Segundo-Secretário.”
Explicação do Tema Central: Na prática, a Mesa atua como órgão de direção dos trabalhos legislativos, sendo composta por esses quatro cargos. Para o cargo de Motorista, por exemplo, saber quem são as autoridades que podem assinar documentos ou deliberar em situações administrativas pode ser fundamental na rotina de trabalho.
Exemplo Prático: Imagine que você precise transportar o Presidente ou algum Secretário da Câmara para um compromisso oficial. Entender quem efetivamente faz parte da Mesa evita erros na identificação dessas autoridades.
Justificativa da Alternativa Correta:
E) A Mesa da Câmara Municipal compõe-se do presidente, do vice-presidente, do primeiro-secretário e do segundo-secretário.
Alternativa correta, pois reflete exatamente o que diz o Art. 7º do Regimento Interno.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A) Incorreta. O Regimento permite sessões extraordinárias fora da sede em situações justas e relevantes.
- B) Falsa. O Presidente possui atribuições próprias, como presidir as sessões e representar a Câmara.
- C) Errada. O Regimento permite sessões secretas em casos especiais, salvaguardando o interesse público.
- D) Equivocada. A regra geral é aprovação por maioria simples, não de dois terços, salvo exceções específicas.
Dica para concursos: Atenção às "pegadinhas" como generalizações ou termos absolutos ("vedada", "todos", "sempre"). Compare sempre o texto da lei com a alternativa.
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a Mesa da Câmara Municipal compõe-se do presidente, do vice-presidente, do primeiro-secretário e do segundo-secretário.
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