Suponha que, em determinado país, o orçamento público...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - orçamento de desempenho
Tema central da questão: A questão aborda os diferentes tipos de orçamentos públicos, com foco em como o resultado do gasto é priorizado sem vinculação ao planejamento central do governo. É crucial entender os conceitos de orçamento para analisar como cada tipo se relaciona com a gestão fiscal e estratégica do governo.
Resumo teórico: Existem diversos tipos de orçamentos públicos, cada um com características específicas:
- Orçamento tradicional ou clássico: Focado na alocação de recursos, sem ênfase nos resultados. É mais burocrático e menos preocupado com a eficiência do gasto.
- Orçamento-programa: Vinculado ao planejamento estratégico, buscando alinhar orçamento com objetivos e metas governamentais.
- Orçamento de desempenho: Prioriza os resultados do gasto, avaliando a eficácia e eficiência das despesas públicas. Não está necessariamente vinculado ao planejamento central. É o tipo indicado na questão.
- Orçamento de base-zero: Parte do pressuposto de que todas as despesas devem ser justificadas do zero a cada período, sem considerar histórico de gastos.
- Orçamento de investimento: Focado em despesas de investimento, ou seja, em despesas de capital que visam gerar um retorno futuro.
Justificativa da alternativa correta: O orçamento de desempenho é a escolha correta porque ele se concentra nos resultados do gasto público, avaliando a eficiência e eficácia das despesas, sem necessariamente estar atrelado ao planejamento central do governo. Ele considera como os recursos são empregados e quais resultados são alcançados, sem depender de um vínculo direto com o planejamento estratégico, o que está de acordo com a situação dada no enunciado.
Análise das alternativas incorretas:
A - Orçamento tradicional ou clássico: Este modelo não se foca em resultados, mas sim na alocação de recursos de forma burocrática e rotineira, o que não atende ao enunciado que prioriza o resultado do gasto.
B - Orçamento-programa: Este tipo de orçamento está diretamente relacionado ao planejamento governamental e suas metas, o que não corresponde ao enunciado que especifica a ausência de vinculação com o planejamento central.
D - Orçamento de base-zero: Embora seja meticuloso na justificativa de cada item de despesa, não se enquadra na descrição do enunciado, pois não enfatiza especificamente o resultado dos gastos.
E - Orçamento de investimento: Foca em despesas voltadas para investimentos de capital, diferindo do foco em resultado do gasto mencionado no enunciado.
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Comentários
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imaginem uma "escala" das espécies de orçamentos.. do "menor" para o "maior":
- tradicional = menor
- desempenho = intermediário (entre o tradicional e programa)
- programa = maior ( planejamento)
Obs: não se esquecer do base-zero.
assim já fica mais fácil lembras de cada um e fazer as devidas associações para acertar a questão.
bons estudos!
Orçamento Tradicional: documento de previsão de receita e autorização de despesas com ÊNFASE NO GASTO. processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, o OBJETO do gasto.
Orçamento Desempenho: evolução do Orçamento tradicional, buscava-se saber o que o governo FAZIA (ações orçamentárias) e não apenas o que COMPRAVA (elemento de despesa). A ênfase é no desempenho organizacional e os resultados avaliados em termos de eficácia.
O desempenho é medido por meio do RESULTADO OBTIDO.
Fonte: A. Paludo
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