Suponha que, em determinado país, o orçamento público...
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Gabarito comentado
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Vamos revisar a questão e entender por que a alternativa correta é a C - orçamento de desempenho.
Tema Central: A questão aborda os diferentes tipos de orçamento utilizados na administração pública, focando em como o orçamento é estruturado e quais são suas prioridades. Compreender esse tema é fundamental para quem estuda finanças públicas, pois o tipo de orçamento adotado impacta a eficácia do uso dos recursos públicos.
Conceito Teórico: O orçamento de desempenho é um método de alocação orçamentária que prioriza os resultados e a eficiência dos gastos públicos. Diferentemente de orçamentos tradicionais, esse enfoque está mais alinhado com a avaliação do que cada gasto gera em termos de resultados concretos para a sociedade. De acordo com o Manual de Administração Financeira do Setor Público, o orçamento de desempenho é crucial para promover a responsabilização e a transparência na gestão pública.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa C - orçamento de desempenho é correta porque ela descreve precisamente um sistema onde o foco está nos resultados dos gastos, sem estar diretamente vinculado ao instrumento central de planejamento do governo. Nesse tipo de orçamento, os recursos são alocados com base na eficiência e nos resultados esperados, visando maximizar o impacto positivo dos recursos públicos.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - orçamento tradicional ou clássico: Este tipo de orçamento foca principalmente nos insumos e recursos disponíveis, sem necessariamente considerar os resultados ou o desempenho alcançado. Portanto, não se alinha com a descrição de priorizar resultados.
- B - orçamento-programa: Esse modelo está intimamente ligado ao planejamento estratégico do governo, pois aloca recursos com base em programas específicos alinhados com objetivos governamentais. Contraria a descrição do enunciado, que menciona a ausência de ligação com o planejamento central.
- D - orçamento de base-zero: Embora também foque na eficiência, o orçamento de base-zero inicia o planejamento a partir do zero, justificando todos os gastos desde o início, mas ainda depende de um planejamento detalhado, diferentemente do que é apontado no enunciado.
- E - orçamento de investimento: Este tipo de orçamento é voltado para a destinação de recursos para projetos de investimento e crescimento, sem necessariamente priorizar o desempenho dos gastos correntes, como sugere o enunciado.
Em resumo, compreender as nuances de cada tipo de orçamento é essencial para identificar corretamente as suas características e aplicações práticas.
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Comentários
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imaginem uma "escala" das espécies de orçamentos.. do "menor" para o "maior":
- tradicional = menor
- desempenho = intermediário (entre o tradicional e programa)
- programa = maior ( planejamento)
Obs: não se esquecer do base-zero.
assim já fica mais fácil lembras de cada um e fazer as devidas associações para acertar a questão.
bons estudos!
Orçamento Tradicional: documento de previsão de receita e autorização de despesas com ÊNFASE NO GASTO. processo orçamentário em que apenas uma dimensão do orçamento é explicitada, o OBJETO do gasto.
Orçamento Desempenho: evolução do Orçamento tradicional, buscava-se saber o que o governo FAZIA (ações orçamentárias) e não apenas o que COMPRAVA (elemento de despesa). A ênfase é no desempenho organizacional e os resultados avaliados em termos de eficácia.
O desempenho é medido por meio do RESULTADO OBTIDO.
Fonte: A. Paludo
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