A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) define, no art. 3º, os fatores determinantes e condicionantes em saúde.
Essa regulamentação evidencia que a educação em saúde é, um processo que exige, também, a urgência de uma
compreensão biopsicossocial da saúde dos indivíduos, grupos e comunidades. Assinale a alternativa que apresenta,
respectivamente, fatores determinantes e condicionantes do estado de saúde.

Question

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) define, no art. 3º, os fatores determinantes e condicionantes em saúde.
Essa regulamentação evidencia que a educação em saúde é, um processo que exige, também, a urgência de uma
compreensão biopsicossocial da saúde dos indivíduos, grupos e comunidades. Assinale a alternativa que apresenta,
respectivamente, fatores determinantes e condicionantes do estado de saúde. Alternativa A: Desenvolvimento social e econômico do País, Estado e Município e diversidade cultural. Ou Alternativa B: Hábitos alimentares inadequados que levam às situações de desnutrição ou de transtornos alimentares. Ou Alternativa C: Déficit ou falta de saneamento básico e formas de destruição do meio ambiente e insegurança no trabalho. Ou Alternativa D: Participação das pessoas nas decisões da comunidade, violência, discriminação, dominação e presença de drogas. Ou Alternativa E: Infraestrutura existente, condições de saneamento básico, de moradia e de trabalho e o grau de desigualdade de
renda.

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Alternativa [D] Participação das pessoas nas decisões da comunidade, violência, discriminação, dominação e presença de drogas. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar, entre as alternativas, a que mais preserva a lógica do art. 3º da Lei nº 8.080/90 sobre determinantes e condicionantes da saúde como fatores sociais, econômicos e ambientais amplos. Nesse comparativo, a letra D é a que melhor se ajusta à perspectiva biopsicossocial cobrada, enquanto as demais trazem recortes, substituições ou formulações não equivalentes ao núcleo legal.Tema central: Determinantes da saúdeAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque mistura a formulação do caput sobre organização social e econômica do País com expressões que não correspondem ao art. 3º, como “Estado e Município” e “diversidade cultural”. O erro está na substituição indevida da redação normativa.BErradaIncorreta porque traz desdobramentos ou consequências de alimentação inadequada, como desnutrição e transtornos alimentares, e não o fator legal em si. O art. 3º trabalha com o fator genérico “alimentação”, não com recortes casuísticos dele derivados.CErradaIncorreta porque, apesar de mencionar saneamento básico, meio ambiente e trabalho, faz isso por formulações negativas e derivadas — “déficit”, “destruição”, “insegurança” — em vez de apresentar os fatores como definidos no núcleo do art. 3º. O problema não é o tema, mas a reformulação casuística sem aderência direta ao comando legal cobrado.DCertaA alternativa D foi a indicada porque reúne fatores sociais compatíveis com a compreensão ampliada da saúde adotada na Lei nº 8.080/90. Embora não reproduza literalmente o art. 3º, ela se harmoniza com a lógica de determinantes sociais da saúde e com a ideia de que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País.EErradaIncorreta porque reúne elementos próximos ao art. 3º, como saneamento, moradia, trabalho e renda, mas os mistura com expressões não equivalentes ao texto legal, como “infraestrutura existente” e “grau de desigualdade de renda”. A banca rejeitou exatamente esse tipo de substituição não correspondente ao rol legal cobrado.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar os fatores do art. 3º por exemplos, consequências, situações-problema ou paráfrases não equivalentes, além de confundir a frase do caput sobre organização social e econômica do País com o próprio rol de determinantes e condicionantes.Dica para questões semelhantesSe a questão remeter ao art. 3º da Lei nº 8.080/90, procure primeiro fatores amplos como alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda e educação, e desconfie de recortes muito específicos.Não trate consequência ou situação negativa do fator como se fosse o próprio fator legal; “alimentação” não se confunde com desnutrição, por exemplo.Quando o texto legal usa “entre outros”, o rol é exemplificativo; isso permite compatibilidade material, mas não autoriza qualquer substituição sem ligação com a lógica dos determinantes sociais da saúde.

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A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) define, no art. 3º...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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