Com base na regulamentação legal do licenciamento ambiental, julgue o item abaixo.
Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X
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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X