Conforme a Lei do SUS n° 8.080 de 1990, são objetivos do Si...

Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto Presidencial nº 7.958 de 13/03/2013 estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de...
• O SUS foi criado na década de 1980 e é um dos maiores sistemas públicos de saúde que o Brasil já teve, realizando desde o fornecimento de...
• Os membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) devem ter autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do...
• O desenvolvimento de um conjunto de estratégias orientadas para a manutenção da capacidade funcional e da autonomia dos indivíduos, incorporando...
• O instrumento que tem por finalidade a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério...