Durante uma inspeção no terminal portuário, um técnico de segurança identificou que equipamentos de elevação estavam em uso sem a devida manutenção preventiva e sem registros de inspeções periódicas. A situação coloca em risco os trabalhadores envolvidos na operação.

De acordo com a Convenção nº 152 da OIT, promulgada pelo Decreto nº 10.088/2019, quais medidas devem ser adotadas para garantir a segurança no uso de equipamentos portuários?