A Constituição Federal de 1988 estabelece os
fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses
fundamentos orientam a organização política e os
direitos fundamentais que embasam a atuação estatal e
as políticas públicas.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que
NÃO corresponde a um fundamento da República
Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da
Constituição Federal de 1988.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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