Durante a operação de descarga de um navio, Paulo nota que a empresa está utilizando um equipamento em desacordo com as normas de segurança estabelecidas internacionalmente e ratificadas pelo Brasil. Ele questiona qual normativa específica regula o uso correto desses equipamentos e a proteção à saúde dos trabalhadores portuários.

De acordo com a Convenção nº 152 da OIT, promulgada pelo Decreto nº 10.088/2019, qual das alternativas descreve corretamente uma exigência relacionada à segurança no trabalho portuário?