Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi
abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais
visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor
recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado
exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições
da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de
fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa,
assinale a alternativa correta.

Question

Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi
abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais
visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor
recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado
exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições
da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de
fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa,
assinale a alternativa correta.  Alternativa A: a infração administrativa por condução sob influência de
álcool dependerá da comprovação técnica por meio de
teste de etilômetro com resultado igual ou superior ao limite mínimo regulamentar, admitindo-se a utilização de
outros meios de prova apenas como elementos complementares de convicção da autoridade administrativa. Ou Alternativa B: a infração administrativa por condução sob influência de
álcool poderá ser caracterizada quando houver, cumulativamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados
pelo agente.  Ou Alternativa C: a recusa do condutor em se submeter ao teste de etilômetro impede a autuação administrativa, devendo o agente
encaminhá-lo obrigatoriamente para realização de exame
clínico ou exame de sangue.  Ou Alternativa D: a infração administrativa por condução sob influência de
álcool poderá ser caracterizada pela constatação de sinais
de alteração da capacidade psicomotora, ainda que o condutor se recuse a realizar o teste de etilômetro. Ou Alternativa E: a infração administrativa por condução sob influência de
álcool será caracterizada quando o resultado do teste de
etilômetro for igual ou superior ao limite previsto para
configuração de crime de trânsito.

Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico · Accepted Answer

Alternativa [D] a infração administrativa por condução sob influência de
álcool poderá ser caracterizada pela constatação de sinais
de alteração da capacidade psicomotora, ainda que o condutor se recuse a realizar o teste de etilômetro.

Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor fo...

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