O protocolo tem por finalidade promover práticas seguras no uso de medicamentos nos estabelecimentos de saúde

O protocolo deve ser aplicado na atenção terciária por ser mais complexa.

O protocolo deve ser aplicado em serviços que usam medicamentos para profilaxia, diagnóstico, tratamento e em situações paliativas.

As prescrições que devem seguir o protocolo podem ser de origem ambulatorial, hospitalar ou proveniente de outro tipo de estabelecimento de saúde.