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Q3613955 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR 4 que estabelece os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, são competências do SESMT: Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações:

( ) Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
( ) Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
( ) Abster-se de responsabilidade técnica pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização.
( ) Promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas

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Alternativa correta: D - V, V, F, V.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as competências do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), conforme estabelece a NR 4 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entender essas competências é fundamental para responder questões sobre prevenção de acidentes, promoção à saúde e responsabilidades legais nas organizações.

2. Resumo teórico

O SESMT é um grupo formado por profissionais como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, técnicos e enfermeiros, cuja atuação visa reduzir riscos ocupacionais e evitar doenças e acidentes do trabalho. De acordo com a NR 4 (Portaria MTP n° 3.214/1978, atualizada), cabe ao SESMT identificar riscos, elaborar inventários, criar planos de trabalho, monitorar resultados, orientar empregadores e trabalhadores e promover ações educativas.

3. Justificativa da alternativa correta

  • 1ª afirmação – Verdadeira: O SESMT deve elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos (NR 4, Anexo I, item 4.12, alínea "a").
  • 2ª afirmação – Verdadeira: Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados é função essencial do SESMT.
  • 3ª afirmação – Falsa: O SESMT não pode se abster da responsabilidade técnica pela orientação sobre o cumprimento das NRs. Pelo contrário, essa é uma de suas atribuições principais.
  • 4ª afirmação – Verdadeira: Promover atividades de orientação e conscientização dos trabalhadores é uma competência clara do SESMT (NR 4, item 4.12, alínea "d").

4. Análise das alternativas incorretas

As demais alternativas misturam afirmações verdadeiras e falsas de maneira equivocada, geralmente invertendo a ordem correta.

  • A: Considera incorretamente como falsas competências claras do SESMT.
  • B: Não acerta a sequência, pois erra a segunda afirmação.
  • C: Considera a última afirmação como falsa, o que é incorreto.
  • E: Erra a primeira afirmação, considerada falsa.

5. Dicas de interpretação

Leia atentamente cada afirmação e relacione-a ao texto literal da NR 4. Atenção para termos como "abster-se de responsabilidade", que indicam pegadinha, já que o SESMT é sempre responsável pela orientação técnica sobre normas de segurança.

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