A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa C: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.  Ou Alternativa D: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão cobrava a função do Complexo Regulador na organização do acesso entre os níveis do SUS.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque define contrarreferência de modo incompatível com a continuidade do cuidado. Contrarreferência é o retorno do usuário e das informações ao ponto de origem ou de seguimento, permitindo o acompanhamento pela UBS, e não a retenção do caso pelo serviço de alta complexidade.BCertaA alternativa B está correta porque atribui ao Complexo Regulador a organização do acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência, em lógica de equidade.CErradaEstá errada porque afirma responsabilidade exclusiva de pequenos municípios e isenção da União no financiamento da alta complexidade. Isso contraria a lógica de financiamento compartilhado entre os entes federativos no SUS.DErradaEstá errada porque atribui à média complexidade características tecnicamente inexistentes na sua definição e ainda exclui consultas com especialistas. A média complexidade inclui justamente ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas especializadas.Pegadinha da questãoA confusão principal era trocar contrarreferência por retenção do paciente no serviço especializado e, ao mesmo tempo, não perceber que apenas a alternativa B corresponde à função formal da regulação do acesso no SUS.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de fluxo entre níveis do SUS, procure a alternativa que preserve acesso regulado, continuidade do cuidado e equidade.Se aparecer contrarreferência, verifique se há retorno das informações e do seguimento ao serviço de origem; se houver retenção impeditiva, está errado.Em financiamento da alta complexidade, descarte enunciados que imponham exclusividade local absoluta ou excluam a participação da União.Para média complexidade, use a classificação usual: serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo consultas com especialistas.

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A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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