A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: I e II apenas. Ou Alternativa B: I, II e III.  Ou Alternativa C: I e III apenas. Ou Alternativa D: II apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I e II apenas. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar os itens com a PNAB e com a diretriz da PNSIPN: I e II são compatíveis com a organização da Atenção Básica e com as atribuições do Consultório na Rua, enquanto III contraria frontalmente o SUS ao afirmar financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos da União.Tema central: Atenção Básica e políticas estratégicas do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque os itens I e II são compatíveis com o núcleo normativo cobrado. No item I, o ponto válido é que a Atenção Básica exerce coordenação do cuidado e atua como centro de comunicação da rede, e a ESF é a estratégia prioritária de organização dessa Atenção Básica no território. Há ressalva técnica quanto à expressão "matriciamento de programas estratégicos", que não corresponde à fórmula normativa central, mas isso não derruba o item no padrão da questão. No item II, o Consultório na Rua integra a Atenção Básica, atende a população em situação de rua, pode desenvolver ações de redução de danos e se articula com a rede, inclusive com CAPS. O item III é incompatível com a lógica jurídico-orçamentária do SUS e com a documentação oficial da PNSIPN, que admite financiamento com recursos públicos e repasses no âmbito do sistema.BErradaEstá errada porque inclui o item III. A afirmação de que políticas estratégicas como a PNSIPN seriam financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, com vedação ao uso de recursos orçamentários da União, contraria a diretriz oficial e o financiamento público do SUS.CErradaEstá errada porque exclui o item II. O Consultório na Rua pode realizar ações de redução de danos e atua articulado com a rede de saúde, inclusive com CAPS, de modo que o item II é compatível com a normatização.DErradaEstá errada porque exclui o item I. No núcleo normativo cobrado, a Atenção Básica exerce coordenação do cuidado e funciona como centro de comunicação da RAS, e a questão aceita essa função no contexto da ESF.Pegadinha da questãoA confusão real estava em dois pontos: exigir rigor terminológico excessivo no item I por causa da palavra "matriciamento", quando o núcleo decisivo era coordenação do cuidado/centro de comunicação da rede; e, no item III, tentar validar uma assertiva absoluta com as expressões "exclusivamente" e "vedado", que a tornam insustentável.Dica para questões semelhantesEm itens sobre AB e ESF, priorize o núcleo normativo da PNAB: coordenação do cuidado e centro de comunicação da RAS.Em questões sobre Consultório na Rua, verifique se a assertiva menciona população em situação de rua, articulação em rede e possibilidade de redução de danos.Desconfie de alternativas sobre financiamento no SUS que usem termos absolutos como "exclusivamente" e "vedado" sem amparo expresso.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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