Alternativa correta: B

1. Tema central da questão

A questão trata do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar no contexto dos direitos de crianças e adolescentes, conforme orientações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Esse plano é referência para políticas públicas dessa área e destaca a necessidade de combater as diversas formas de violência que afetem o desenvolvimento pleno desses sujeitos.

2. Resumo teórico

Violência doméstica ou intrafamiliar é caracterizada por ações ou omissões que causem dano físico, psicológico, sexual ou negligência a crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar ou de convivência próxima. Ela é interligada a fatores individuais, relacionais, sociais e estruturais. O Plano Nacional aponta que violências como a doméstica, urbana e estrutural estão todas no mesmo plano, exigindo estratégias integradas de prevenção e enfrentamento, conforme ECA (Lei 8.069/1990) e o próprio Plano.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta porque reconhece que a violência doméstica ou intrafamiliar deve ser entendida no mesmo patamar da violência urbana e estrutural, isto é, como problemas sociais amplos, interligados e que exigem prevenção e enfrentamento em todas as suas facetas. Isso está em conformidade com os princípios do Plano Nacional e do ECA, que determinam a proteção integral e a prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Fala de “orientação, apoio e acompanhamento temporários”, que são medidas de proteção, mas não classificam a violência doméstica/intrafamiliar no mesmo plano das demais violências sociais.

C – Refere-se a programas de inclusão para alcoólatras e toxicômanos, que podem ser importantes, mas não relacionam diretamente a violência doméstica/intrafamiliar com a violência urbana e estrutural.

D – Trata da suspensão ou destituição do pátrio poder, que são medidas extremas diante de violação de direitos, mas não correspondem à explicação sobre o enquadramento da violência no mesmo plano da violência urbana e estrutural.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave como “mesmo plano” e expressões que ampliam a abordagem do fenômeno, envolvendo não só ações individuais, mas também estruturais. Desconfie de alternativas que restringem a resposta a medidas pontuais ou específicas, pois o tema exige uma visão ampla e integrada.

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