Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o acesso dos usuários aos serviços de saúde para pessoas com deficiência no âmbito da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Saber como se organiza o fluxo de acesso é fundamental tanto para provas quanto para a atuação em saúde pública.

Resumo teórico: Essa política integra a assistência à pessoa com deficiência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e preconiza que o primeiro contato do usuário deve ser preferencialmente na Atenção Básica, ou seja, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nesses locais, o indivíduo será acolhido, orientado e encaminhado quando necessário para serviços de maior complexidade. Esse fluxo também pode ocorrer por serviços de emergência/pronto atendimento, caso seja uma situação aguda.

Fontes: Portaria GM/MS nº 1.060/2002 (atualizada), Ministério da Saúde – Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Justificativa da alternativa correta (C): A alternativa C descreve exatamente o fluxo recomendado pelo SUS: a entrada se dá pela unidade básica de saúde ou pelos serviços de emergência/pronto atendimento, onde o usuário será assistido, orientado e encaminhado para a unidade adequada. Isso garante acesso ordenado, integral e coordenado, conforme estabelecido nas diretrizes do SUS e da Política Nacional.

Análise das alternativas incorretas:

A – Consórcios intermunicipais são estratégias para organização de serviços, mas não representam a porta de entrada do usuário.

B – Dizer que o acesso acontece diretamente pelos serviços de atenção à pessoa com deficiência está incorreto. O usuário deve ser encaminhado, não acessar diretamente esses serviços.

D – Programas de reabilitação em parceria com a comunidade são importantes para a inclusão, mas não são a porta de entrada oficial do SUS. O acesso inicial deve ser pela atenção básica ou emergência.

Dica de interpretação: Sempre que a questão perguntar sobre “porta de entrada” ou “primeiro acesso”, lembre-se: no SUS, a unidade básica de saúde é o ponto central de entrada, exceto em situações de urgência (emergência/pronto atendimento).

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