Os menores de dezesseis anos, apesar de serem titulares do d...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as disposições do Código de Processo Civil e das normas de proteção do consumidor, no que se refere aos deveres das partes e seus ...
• Segundo o Código de Processo Civil, em cada juízo haverá
• No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando o ordenamento processual na vigência do Código de Processo Civil de...
• Julgue os itens a seguir:I) A legitimidade ordinária se dá quando alguém discute no processo interesse ou direito próprio. Por sua...