O Supremo Tribunal Federal (STF) representa a instância máx...
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Ano: 2023
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Turvo - SC
Provas:
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente Comunitário de Saúde
|
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de Turvo - SC - Agente de Combate às Endemias |
Q3282586
Atualidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) representa a
instância máxima do Poder Judiciário no Brasil,
tendo como principal função assegurar a prevalência
da Constituição Federal. A Corte é constituída por 11
ministros, organizados em duas Turmas, cada uma
composta por cinco integrantes. Essas Turmas são
responsáveis pelo julgamento de casos específicos,
enquanto o Plenário, que reúne todos os ministros,
trata de assuntos de maior importância
constitucional.
Cada Turma elege um Presidente dentre seus ministros, que exerce a função por um período de um ano, diferentemente da Presidência do STF que é ocupada por um dos ministros da Corte, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição imediata. O Presidente do STF tem atribuições administrativas, atua como representante do Poder Judiciário diante dos outros poderes e preside as sessões do Plenário.
De acordo com o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual presidente da Primeira Turma do STF, desde setembro de 2024:
Cada Turma elege um Presidente dentre seus ministros, que exerce a função por um período de um ano, diferentemente da Presidência do STF que é ocupada por um dos ministros da Corte, com mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição imediata. O Presidente do STF tem atribuições administrativas, atua como representante do Poder Judiciário diante dos outros poderes e preside as sessões do Plenário.
De acordo com o site oficial do STF e considerando essas informações, assinale a alternativa que indica qual é o atual presidente da Primeira Turma do STF, desde setembro de 2024: