Recentemente, algumas normas regulamentadoras foram atualizadas. Em relação ao Programa de Controle
Médico Ocupacional, NR 7,

Question

Recentemente, algumas normas regulamentadoras foram atualizadas. Em relação ao Programa de Controle
Médico Ocupacional, NR 7, Alternativa A: os exames complementares usados normalmente em
patologia clínica para avaliar o funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos podem ser realizados somente quando houver a solicitação do médico agente
da inspeção do trabalho.  Ou Alternativa B: as MEI, ME e EPP estão desobrigadas de elaborar o
PCMSO e deverão realizar e custear os exames
médicos ocupacionais a cada dois anos. Ou Alternativa C: o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional
para cada exame médico ocupacional, que deverá
conter o RG do examinado e deverá ser entregue ao
empregado mediante solicitação por escrito.  Ou Alternativa D: o exame médico de mudança de risco ocupacional
será obrigatoriamente realizado em até uma semana
após a constatação dos novos riscos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] as MEI, ME e EPP estão desobrigadas de elaborar o
PCMSO e deverão realizar e custear os exames
médicos ocupacionais a cada dois anos. Gabarito: BFundamento decisivo: A definição da resposta dependia de reconhecer que o enunciado cobra a regra específica da NR-7 para MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, o que afasta as demais alternativas e conduz ao item B.Tema central: NR-7 para MEI/ME/EPPAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque usa restrição indevida com a palavra "somente". A NR-7 não limita a realização desses exames complementares apenas à solicitação do médico agente da inspeção do trabalho; ela também admite a indicação por critério do médico responsável/encarregado e por negociação coletiva.BCertaA alternativa B está correta porque a NR-7 distingue a dispensa de elaborar o PCMSO da obrigação de realizar e custear os exames médicos ocupacionais. Assim, mesmo desobrigadas do programa, as MEI, ME e EPP devem manter os exames admissionais, demissionais e periódicos, estes a cada dois anos, conforme o item 7.7.1.CErradaEstá errada em dois pontos concretos da redação atual da NR-7: o ASO deve conter CPF, não RG, e sua via deve ser disponibilizada ao empregado, sem depender de solicitação por escrito. A alternativa mistura exigências que não correspondem ao texto atual da norma.DErradaEstá errada porque cria um prazo que a NR-7 não prevê. O exame de mudança de risco ocupacional deve estar vinculado à mudança antes da data da alteração/exposição ao novo risco, e não "em até uma semana após a constatação dos novos riscos".Pegadinha da questãoA banca explorou confusões típicas com a redação atual da NR-7: achar que a dispensa de elaborar PCMSO elimina exames, usar dado desatualizado do ASO como RG e inserir expressões absolutas ou prazos que não existem na norma.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de MEI, ME e EPP na NR-7, verifique se a dispensa é apenas de elaborar o PCMSO ou também dos exames; a norma mantém os exames ocupacionais.Desconfie de palavras absolutas como "somente" quando a norma admite mais de uma hipótese para o mesmo ato.Em itens sobre ASO, confira se a alternativa está alinhada à redação atual da norma quanto aos dados obrigatórios e à disponibilização ao empregado.Se a alternativa trouxer prazo específico para exame ocupacional, confirme se esse prazo existe expressamente na NR-7.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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