A concepção da criança como sujeito histórico e de direitos, que constrói ativamente sua identidade pessoal e coletiva nas interações e práticas cotidianas, é um marco central na regulamentação da Educação Infantil (EI). Essa visão sustenta a estrutura curricular da BNCC, que adota a criança como centro do planejamento e estabelece os seis Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento.
Portanto, complementa-se essa perspectiva teórica considerando que: