Alternativa correta: E (Errado)

Tema central da questão: A questão aborda a avaliação psicossocial no trabalho, especialmente em grupos profissionais que atuam em situações de risco. O foco está em saber se é facultativa (opcional) ou obrigatória a avaliação de aspectos psicossociais para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), tanto nos exames admissionais quanto nos periódicos.

Resumo teórico:

A avaliação psicossocial é um procedimento fundamental para analisar as condições psicológicas e sociais dos trabalhadores, especialmente aqueles expostos a riscos como trabalho em altura, espaços confinados, eletricidade, atividades com explosivos, entre outros. O objetivo é garantir a segurança, a saúde e a aptidão do trabalhador para funções de risco.

De acordo com normas como a NR-01, NR-33 e NR-35 do Ministério do Trabalho, a avaliação psicossocial é obrigatória para trabalhadores expostos a determinados riscos ocupacionais. Além disso, a avaliação deve ser registrada no ASO, documento indispensável para comprovar a aptidão do trabalhador para a função.

Fontes:
- NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados)
- NR-35 (Trabalho em Altura)
- NR-07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO)
- Manual de Avaliação Psicossocial – CFP (Conselho Federal de Psicologia)

Justificativa da alternativa correta (E – Errado):

A alternativa afirma que a avaliação psicossocial é facultativa para grupos profissionais que atuam em situação de risco. Esta afirmação está errada. Na verdade, para esses profissionais, a avaliação psicossocial é obrigatória e faz parte dos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função. O objetivo é proteger a saúde do trabalhador e evitar acidentes.

Portanto, a avaliação psicossocial não é opcional, mas sim uma exigência legal em determinados contextos de risco.

Como interpretar o enunciado e evitar pegadinhas:

Palavras como "facultativa" ou "opcional" são sinais de alerta em questões que envolvem normas de segurança. Sempre questione se a legislação realmente permite escolhas nesses contextos ou se ela determina procedimentos obrigatórios. Neste caso, saber que a legislação exige avaliação psicossocial já indica que a resposta é "Errado".

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