O que significa doença de notificação compulsória?

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Q3457070 Saúde Pública
O que significa doença de notificação compulsória?
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que notificação compulsória é comunicação obrigatória à autoridade de saúde, feita por profissionais ou responsáveis por serviços de saúde, podendo ser imediata ou semanal.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega a característica essencial do instituto. A notificação compulsória é obrigatória, não facultativa.
B
Certa
A alternativa B é a correta porque corresponde aos elementos centrais da definição normativa: trata-se de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, sobre ocorrência ou confirmação de doença ou agravo, com possibilidade de notificação imediata ou semanal. Esse é o critério técnico que sustenta o item.
C
Errada
Está errada porque troca o destinatário da comunicação. A notificação compulsória é dirigida à autoridade de saúde, e não aos pacientes.
D
Errada
Está errada porque altera a periodicidade admitida na definição normativa. A base informa que a notificação pode ser imediata ou semanal, e não mensal.
E
Errada
Está errada porque confunde notificação compulsória com mero registro interno. Arquivamento no estabelecimento de saúde, sem comunicação à autoridade sanitária, não satisfaz a definição.
Pegadinha da questão
Trocar a obrigatoriedade e a periodicidade corretas por comunicação não obrigatória, destinatário indevido ou registro mensal.
Dica para questões semelhantes
  • Em definição de notificação compulsória, confira primeiro se há comunicação obrigatória à autoridade de saúde.
  • Verifique quem notifica: médicos, profissionais de saúde ou responsáveis por estabelecimentos de saúde.
  • Confirme a periodicidade admitida na definição: imediata ou semanal; se vier mensal, o item contraria a norma.
  • Não confunda notificação compulsória com informação ao paciente nem com simples arquivamento interno.

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Comentários

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É a comunicação não obrigatória à autoridade de saúde. 

Ela é obrigatoria

BÉ a notificação realizada imediata, ou semanalmente, pelos médicos, profissionais da saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, sobre ocorrência ou confirmação de doença ou agravos.

CÉ a notificação realizada para os pacientes, que são atendidos pelos estabelecimentos de saúde.

A notificação é enviada para a autoridade de saúde. O paciente recebe o tratamento, não a notificação.

DÉ a notificação realizada mensalmente pelos médicos, profissionais da saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, sobre ocorrência ou confirmação de doença ou agravos.

Se esperar um mês para avisar de um surto de meningite, por exemplo, a cidade inteira se contamina. Os prazos são sempre imediata (24h) ou semanal (7 dias).

ENotificações que ficam arquivadas nos estabelecimentos de saúde.

As notificações precisam ser inseridas no sistema chamado SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Se ficarem só arquivadas no posto, o governo nunca vai saber que a doença existe ali.

  • POR QUE A "B) É A NOTIFICAÇÃO REALIZADA IMEDIATA, OU SEMANALMENTE..." ESTÁ CERTA? Porque ela traz os dois prazos oficiais (Imediata e Semanal) e identifica corretamente quem tem o dever de notificar (profissionais e responsáveis por saúde) diante de uma suspeita ou confirmação.

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