De acordo com a lei acidentária da previdência social, 

é considerada doença profissional a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Saúde.

é considerada doença do trabalho a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, incluindo a doença degenerativa.

não é considerada doença do trabalho a endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

é considerada doença profissional as doenças inerentes a grupo etário. 

é considerada doença do trabalho qualquer doença a ele relacionada ainda que não cause incapacidade laborativa.