Após o atendimento, o psicólogo poderá emitir uma declaraçã...
Lívia, 14 anos de idade, teve uma perda ponderal considerável nos últimos meses. Estranhando o comportamento da filha, a genitora decidiu levá-la para receber atenção profissional na rede pública de saúde, em seu território. Chegando lá, a equipe multidisciplinar, composta por médico e psicólogo, iniciou a entrevista com mãe e filha presentes. A mãe relatou o seguinte:
“Nos últimos 4 meses, Lívia tem comido bem menos. Como trabalho muito e a crio sozinha, não sei muito bem como começou. Passei a estranhar quando ela começou a não comer a marmita que sempre deixo pronta para ela e passou a não pedir para eu fazer as comidinhas e sobremesas que pedia aos finais de semana. Ficou mais quieta e mais fraca. Até achei que tinha relação com o período menstrual, pois ela tem um fluxo intenso e fica mais na dela quando está naqueles dias. Quando perguntei, ela me contou não tinha nada a ver com isso e que a menstruação não vinha havia mais de dois meses. Passamos logo no postinho e ela fez um teste de gravidez. Fez três vezes pra termos certeza. Mas não era menino não.” [sic].
E continuou:
“Passou a ficar irritadiça quando eu perguntava sobre sua alimentação ou oferecia as coisas que antes ela gostava de comer. Ficou mais calada, quieta e passou a ficar mais tempo no quarto. Com muito jeito, depois de alguns dias, ela conseguiu se abrir comigo. Comentou que nunca gostou de seu corpo, que sempre se achou gorda demais, que o nariz é ‘grande e de batata’, que tem vontade de morrer só de pensar em engordar. Revelou para mim que tem contado as calorias de tudo o que come e que a cabeça falta explodir, porque os pensamentos não param. Meu coração quase não aguentou, doutor. Mas o que quase acabou comigo foi encontrar umas marcas no braço dela. Depois de muito esforço meu, ela confessou que tem tido pensamentos muito ruins e tem perdido a vontade de tudo, inclusive de viver. Minhas pernas falharam na hora. Pensei que fosse ter um ataque. Nunca tinha visto minha filha assim. Estou disposta a largar tudo para cuidar dela e ela sabe disso. Falava que não precisava de tratamento nenhum e que a única coisa da qual gostaria de se livrar é do medo de engordar. Mas, depois que fizemos os exames na unidade básica de saúde, o médico disse que precisaríamos buscar ajuda psicológica também, pois o quadro dela não melhoraria se não cuidássemos da sua saúde mental. Aí ela amoleceu e aceitou vir hoje.” [sic].
Considerando o caso clínico apresentado no texto 17A1, julgue os itens a seguir.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (9)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E – errado
Tema central da questão: Esta questão aborda o uso e as finalidades da declaração psicológica, documento regulamentado pela legislação do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Para resolvê-la, é fundamental conhecer as diferenças entre os documentos psicológicos e a função de cada um deles.
Resumo teórico: De acordo com a Resolução CFP nº 006/2019, existem cinco tipos principais de documentos escritos produzidos por psicólogas(os): declaração, atestado, relatório, laudo e parecer psicológico. Cada um possui estrutura, finalidade e conteúdo específicos.
A declaração psicológica é um documento sucinto, que apenas confirma um fato ocorrido no contexto do atendimento (por exemplo, a presença da pessoa no consultório em determinada data). Ela NÃO pode conter informações detalhadas sobre diagnóstico, evolução clínica, juízo de valor ou qualquer dado sobre as condições psicológicas da pessoa atendida.
Já o atestado psicológico é o documento correto para justificar ausência escolar ou laboral por motivo de questões de saúde, podendo, quando necessário e com consentimento, trazer indicação diagnóstica (Código de Ética Profissional do Psicólogo, art. 9º; Resolução CFP nº 006/2019).
Justificativa da alternativa correta: O item está errado porque, segundo a regulamentação, a declaração psicológica não pode conter diagnóstico nem ser utilizada para justificar ausência escolar com base em condição de saúde mental. Seu uso é restrito à confirmação de fatos, como presença em atendimento. Caso haja necessidade de justificar a falta escolar de Lívia devido a questões psicológicas, o documento adequado seria o atestado psicológico, e não a declaração.
Fontes para consulta:
- Resolução CFP nº 006/2019 – Dispõe sobre a elaboração de documentos escritos produzidos por psicólogos no exercício profissional.
- Código de Ética Profissional do Psicólogo – Artigos 9º e 10º.
Estratégias de interpretação: Sempre que a questão trouxer termos como “comunicar diagnóstico” ou “descrever condições mentais” em associação à declaração psicológica, fique atento. Isso geralmente indica um erro, pois a declaração deve ser objetiva e restrita ao comparecimento.
Resumo final: O psicólogo não pode usar a declaração psicológica para comunicar diagnóstico ou justificar ausência escolar por questões de saúde mental. Para esse fim, o documento correto é o atestado psicológico.
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Comentários
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Resolução CFP n.º06 de 2019, art. 9, parágrafo 1º É vedado o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos na Declaração.
Únicos documentos que é uma avaliação psicológica, e exclusivo de Psi, é o Laudo psicológico e o Atestado psicológico. Para mostrar o diagnóstico e explicar o afastamento de instituições e etc. O Ideal seria o Atestado. Declaração não tem esse papel.
Documentos que provêm de avaliação psicológica: atestado psicológico e laudo psicológico. A declaração psicológica não deve apresentar o diagnóstico ou estado psicológico do paciente, somente informações como data, local, horário, duração do acompanhamento, etc.
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