De acordo com o Artigo 25, do Código de Ética do/a Assisten...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos.
1. Tema central da questão:
A questão aborda as sanções éticas aplicáveis ao Assistente Social, mais especificamente a pena de suspensão, prevista no Artigo 25 do Código de Ética Profissional do Assistente Social. É fundamental para quem estuda para concursos conhecer as penalidades previstas no Código, pois elas garantem a prática ética e a credibilidade da profissão.
2. Resumo teórico:
O Código de Ética Profissional do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) prevê punições disciplinares para condutas inadequadas no exercício da profissão. A suspensão é uma dessas penalidades, representando a proibição temporária do exercício da profissão em todo o território nacional, com prazo determinado. A aplicação desse tipo de sanção ocorre em casos de infrações mais graves que não justificam a cassação definitiva, mas exigem afastamento temporário para proteção da sociedade e da própria profissão.
3. Fonte normativa:
Segundo o Art. 25 do Código de Ética do Assistente Social: "A pena de suspensão acarreta ao(à) assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos."
4. Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A corresponde exatamente ao que determina o artigo mencionado: a suspensão vai de 30 dias a 2 anos. Essa precisão é essencial na hora de responder questões objetivas, pois demonstra domínio da legislação específica.
5. Análise das alternativas incorretas:
- B (20 dias a 1 ano): Incompatível com o mínimo e máximo estabelecido na norma (mínimo de 30 dias, não 20).
- C (40 dias a 3 anos): O prazo mínimo está acima do correto e o máximo excede o permitido.
- D (30 dias a 3 anos): O mínimo está certo, mas o máximo não—o correto são 2 anos, não 3.
- E (10 dias a 2 anos): O prazo mínimo está muito abaixo do estabelecido pelo Código (10 dias em vez de 30).
6. Estratégias de interpretação:
Fique atento a detalhes como prazos específicos: questões desse tipo frequentemente trocam os números para confundir o candidato. Sempre que possível, associe o conteúdo à fonte normativa e evite “chutar” — memorize os prazos com associações mnemônicas.
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