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Q3614305 Serviço Social
De acordo com o Artigo 25, do Código de Ética do/a Assistente Social, “a pena de suspensão acarreta ao/à assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, (...)” por qual prazo:
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Alternativa correta: A - Pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos.

1. Tema central da questão:
A questão aborda as sanções éticas aplicáveis ao Assistente Social, mais especificamente a pena de suspensão, prevista no Artigo 25 do Código de Ética Profissional do Assistente Social. É fundamental para quem estuda para concursos conhecer as penalidades previstas no Código, pois elas garantem a prática ética e a credibilidade da profissão.

2. Resumo teórico:
O Código de Ética Profissional do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) prevê punições disciplinares para condutas inadequadas no exercício da profissão. A suspensão é uma dessas penalidades, representando a proibição temporária do exercício da profissão em todo o território nacional, com prazo determinado. A aplicação desse tipo de sanção ocorre em casos de infrações mais graves que não justificam a cassação definitiva, mas exigem afastamento temporário para proteção da sociedade e da própria profissão.

3. Fonte normativa:
Segundo o Art. 25 do Código de Ética do Assistente Social: "A pena de suspensão acarreta ao(à) assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos."

4. Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A corresponde exatamente ao que determina o artigo mencionado: a suspensão vai de 30 dias a 2 anos. Essa precisão é essencial na hora de responder questões objetivas, pois demonstra domínio da legislação específica.

5. Análise das alternativas incorretas:

  • B (20 dias a 1 ano): Incompatível com o mínimo e máximo estabelecido na norma (mínimo de 30 dias, não 20).
  • C (40 dias a 3 anos): O prazo mínimo está acima do correto e o máximo excede o permitido.
  • D (30 dias a 3 anos): O mínimo está certo, mas o máximo não—o correto são 2 anos, não 3.
  • E (10 dias a 2 anos): O prazo mínimo está muito abaixo do estabelecido pelo Código (10 dias em vez de 30).

6. Estratégias de interpretação:
Fique atento a detalhes como prazos específicos: questões desse tipo frequentemente trocam os números para confundir o candidato. Sempre que possível, associe o conteúdo à fonte normativa e evite “chutar” — memorize os prazos com associações mnemônicas.

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