Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

A questão aborda o Código de Ética Profissional do Assistente Social, especificamente sobre o que constitui infração disciplinar segundo o Artigo 22. Esse conhecimento é fundamental, pois garante que o profissional atue de acordo com as normas da profissão e evita penalidades éticas.

2. Resumo teórico e fonte

O Artigo 22 do Código de Ética do(a) Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) lista condutas consideradas infrações disciplinares. Conhecer essas infrações ajuda o assistente social a atuar de forma ética e responsável.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D fala sobre “participar de criação de entidades que, tendo por objeto o Serviço Emergencial, e não esteja inscrita no Conselho Municipal Serviço Social”. Esse item não consta como infração disciplinar no art. 22 do Código de Ética. Além disso, não existe exigência dessa natureza expressa no Código, tornando a alternativa um desvio do conteúdo real.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Correta como infração: Exercer a profissão quando impedido ou facilitar o exercício a não inscritos é claramente infração (Art. 22, I).
• B – Correta como infração: Descumprir determinações dos Conselhos após notificação é infração (Art. 22, VIII).
• C – Correta como infração: O não pagamento das contribuições devidas ao Conselho Regional também é infração ética (Art. 22, IX).
• E – Correta como infração: Apresentar documentos falsos configura infração grave (Art. 22, V).

5. Estratégias para interpretação

Atenção a palavras como “EXCETO”, pois indicam a busca pela alternativa que não está no Código. Sempre relacione a alternativa ao texto legal e desconfie de itens que citam exigências pouco comuns ou órgãos que não são referência para a profissão.

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