Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal de 1988 (CF) permite 
• Conforme estabelecido na Constituição, em seu artigo 196, a saúde é um direito de todos, que deve ser garantido mediante políticas: 
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, os direitos sociais compreendem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o...
• A Política de Educação é: 
• Considerando o art. 196 da Constituição Federal de 1988, é correto dizer que a saúde é um direito de todos e dever: