Saudações prezados!

“Não existe” artigo do CTB nem Resolução do CONTRAN que defina legalmente os conceitos de "direção preventiva" e "direção defensiva". Esses conceitos são tratados em manuais técnicos oficiais da SENATRAN (antigo DENATRAN), cuja elaboração é prevista pelo CTB. Essa questão é baseada em material doutrinário oficial da SENATRAN, especialmente no Manual de Direção Defensiva, utilizado na formação de condutores, e cuja inclusão decorre do art. 338 do CTB e da Resolução CONTRAN nº 711/2017, que estabelece o conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito.

A correspondência de cada assertiva é a seguinte:

I – "Na direção preventiva são utilizadas manobras que têm por objetivo reduzir as chances de o condutor se envolver em uma situação de risco."

Base legal:

Manual de Direção Defensiva da SENATRAN.

O manual classifica a direção defensiva em preventiva e corretiva, esclarecendo que:

• a preventiva consiste em antecipar as situações de risco, evitando que elas ocorram;
• o condutor age antes de estar envolvido no perigo.

A assertiva I está de acordo com o Manual.

II – "A direção preventiva está intimamente relacionada ao respeito, seja ele às normas de trânsito ou às pessoas..."

Base legal:

O Manual de Direção Defensiva afirma que o trânsito é feito pelas pessoas e que a condução segura depende de:

• respeito às normas de circulação;
• respeito aos demais usuários da via;
• comportamento seguro e civilidade no trânsito.

A assertiva II também está de acordo com o Manual.

III – "Na direção defensiva, as manobras são realizadas para reduzir os impactos de um acidente iminente..."

Base legal:

O Manual classifica a direção defensiva em:

• preventiva → antecipa o risco;
• corretiva → aplicada quando o risco já ocorreu ou não foi antecipado, buscando evitar ou minimizar as consequências.

A banca utilizou o termo "direção defensiva" em sentido amplo para abranger também a técnica corretiva.

A assertiva III está compatível com a doutrina adotada pela SENATRAN.