De acordo com as infrações previstas no Código de Trânsito ...
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alternativa correta é a D: comete infração grave, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65.
Análise das alternativas:
• Alternativa A (Incorreta): Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado, é uma infração de natureza média (Art. 198 do CTB), e não gravíssima.
• Alternativa B (Incorreta): Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança, é uma infração de natureza grave (Art. 194 do CTB), e não leve.
• Alternativa C (Incorreta): Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso é uma infração de natureza média (Art. 183 do CTB), e não gravíssima.
Alternativa D (Correta): Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança (conforme o art. 65) constitui infração de natureza grave, sujeita a multa e retenção do veículo até a colocação do cinto (Art. 167 do CTB).
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