Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados b...

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Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: MPE-AC Prova: CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |

Q2344085 Direito Civil

Conforme estabelecido pelo Código Civil, são considerados bens públicos

as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

as benfeitorias ou melhoramentos ou acréscimos de uso especial.

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