No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue ...

Com base no mesmo assunto

Q806447

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 9 |

Q806447 Direito Ambiental

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.

A vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas, somente em caso de utilidade pública, terá sua supressão autorizada no território brasileiro.

Certo

Errado

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Assinale a opção INCORRETA de acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
A Lei Estadual n. 14.675/09 e a Lei n. 12.651/12 dispõem que a área de Reserva Legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente por meio...
Em relação ao regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente: (__)- A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas...
O novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) traz diversas disposições concernentes à Área de Reserva Legal, sendo CORRETO afirmar que:
A área de preservação permanente tem sido assunto de discórdia entre ambientalistas e ruralistas. A proposta de mudança no Código Florestal, sobre...

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