Alternativa correta: D - o Modelo OAIS (Open Archival Information System)

1. Tema central da questão
A questão aborda a preservação digital de longo prazo, especialmente no contexto de documentos judiciais. Este tema é fundamental em biblioteconomia, pois a guarda e o acesso contínuo a documentos digitais dependem de normas e modelos internacionais reconhecidos. Para responder, é preciso conhecer padrões e melhores práticas em arquivamento digital.

2. Base teórica resumida
O Modelo OAIS (Open Archival Information System) é uma norma internacional (ISO 14721:2012) que define um arcabouço para a preservação digital de longo prazo, garantindo autenticidade, acessibilidade e integridade dos documentos. O OAIS descreve todo o ciclo de vida da informação arquivada, desde o ingresso até o acesso pelo usuário.
Fontes: ISO 14721:2012, MoReq-Jus (2023).

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D é a correta porque o OAIS é amplamente reconhecido como o modelo de referência para preservação digital de longo prazo. O MoReq-Jus (2023) recomenda explicitamente este modelo para garantir a manutenção e a confiabilidade dos documentos judiciais digitais ao longo do tempo.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade – são instrumentos de gestão documental, mas não tratam especificamente de preservação digital de longo prazo.
• B: Sistema PJe – refere-se ao sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais, não sendo uma norma de preservação digital.
• C: ABNT NBR ISO 23081-2:2020 – trata da implementação e gerenciamento de metadados para documentos, o que é importante, mas não fundamenta, por si só, a preservação digital de longo prazo.
• E: Padrão e-MAG – norma de acessibilidade digital do governo eletrônico, sem relação direta com preservação digital.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento a palavras-chave no enunciado, como "preservação digital de longo prazo" e "norma". Elimine respostas que tratem de sistemas, acessibilidade ou gestão documental, pois o cerne da questão é uma norma de referência internacional para arquivamento digital.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O MoReq-Jus (2023) Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário, recomenda o uso de padrões internacionais para garantir a preservação digital de longo prazo dos documentos judiciais. Modelo OAIS (Open Archival Information System)

É uma norma ISO (14721) que define um modelo de referência para repositórios digitais confiáveis.

Fornece diretrizes para a preservação, acesso e recuperação de informações digitais ao longo do tempo.

A) Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade

São instrumentos da gestão documental que organizam os documentos e definem prazos de guarda e destinação (eliminação ou preservação). Não garantem a preservação digital de longo prazo, apenas orientam o ciclo de vida documental.

B) Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

É uma ferramenta de tramitação processual usada no Judiciário. Serve para protocolar, movimentar e consultar processos, mas não é uma norma de preservação digital.

C) ABNT NBR ISO 23081-2:2020

Essa norma trata de metadados para documentos arquivísticos digitais, importante para gestão, autenticidade e interoperabilidade, mas não é o modelo-base para preservação digital a longo prazo.

D) Modelo OAIS (Open Archival Information System) ✅

Norma ISO 14721. É o modelo de referência internacional para preservação digital de longo prazo, estruturando funções como ingestão, arquivamento, acesso e segurança da informação. É justamente o que o MoReq-Jus (2023) recomenda.

E) Padrão e-MAG

Guia de acessibilidade em governo eletrônico. Focado em garantir acessibilidade digital para pessoas com deficiência, não em preservação digital.

as outras alternativas são ferramentas ou normas complementares, mas só o OAIS é a base para preservação digital de longo prazo no contexto do MoReq-Jus.