Entre as manifestações populares acerca desse tema, cita-se ...
suscitou diversas discussões, tanto políticas quanto populares,
acerca dos royalties decorrentes da exploração do petróleo. No que
se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
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- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Gabarito: C (Certo)
O tema central da questão é a descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal no Brasil e as discussões em torno dos royalties derivados da sua exploração. Esse tema é de grande relevância por se tratar de um recurso natural significativo para a economia do país e pelo impacto que as decisões relacionadas a ele têm sobre as finanças dos estados e municípios.
Os royalties são compensações financeiras pagas ao governo pela exploração de recursos naturais, como petróleo. No Brasil, a descoberta do pré-sal, uma vasta reserva de petróleo localizada em águas profundas, trouxe à tona debates sobre a distribuição desses royalties entre estados produtores e não produtores.
No contexto da questão, a manifestação no Rio de Janeiro em novembro de 2012 é um exemplo de como a população e governos locais reagiram perante decisões legislativas que poderiam alterar a distribuição dos royalties. Naquele ano, houve um grande debate sobre um projeto de lei que alterava as regras de distribuição, o que gerou uma mobilização popular para pressionar a presidente da República a vetar partes do projeto que eram vistas como prejudiciais aos estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro.
A alternativa C (Certo) está correta. As passeatas mencionadas no enunciado realmente ocorreram, tendo sido amplamente divulgadas pela mídia na época. Elas refletiram a oposição de estados produtores às mudanças propostas na distribuição dos royalties.
Como essa é uma questão de "Certo ou Errado", não há outras alternativas a serem analisadas. O foco aqui é entender o contexto histórico e legislativo que levou à manifestação popular citada.
Para interpretar questões relacionadas a atualidades e políticas públicas, é importante considerar o contexto histórico e as repercussões econômicas e sociais das decisões legislativas. Lembre-se de observar as datas, locais e atores envolvidos para identificar a veracidade das afirmações.
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Governo do Rio promove hoje(26/11) passeata contra distribuição dos royalties; 100 mil são esperados
O centro do Rio de Janeiro será palco, nesta segunda-feira (26/11), de uma passeata promovida pelo governo do Estado contra a mudança na distribuição dos royalties do petróleo no país. A manifestação terá concentração às 14h na Candelária e caminhada rumo à Cinelândia a partir das 17h30.Há cerca de duas semanas, o Executivo fluminense vem investindo em ações publicitárias incentivando a população a protestar "contra a injustiça" do projeto de lei 2565/11,tal como ocorreu há um ano , quando medida apresentada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi aprovada no Senado.
Para mobilizar a população, o governo do Estado fixou grandes faixas em prédios públicos e locais de grande movimentação, como o Palácio Guanabara, o Palácio da Cidade, o relógio da Central do Brasil e o túnel Rebouças, com a seguinte mensagem: "Veta, Dilma. Contra a injustiça, em defesa do Rio". Procurada, a assessoria do governo não soube informar qual foi o total gasto na campanha e afirmou que o valor seria divulgado após a passeata de hoje.
Além das faixas convocando para a manifestação, catracas de trens, do metrô e das barcas serão liberadas das 13h às 15h, no sentido centro, e das 20h às 22h, no retorno da manifestação. Ônibus também serão franqueados pela Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) --veículos vão ser fretados para que sejam formadas caravanas do interior.
Nova divisão
O projeto aprovado no dia 7 de novembro pelo Congresso e à espera de sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff altera a distribuição de royalties do petróleo: aumenta a participação dos Estados não produtores, reduz o ganho dos Estados produtores e também afeta contratos já vigentes. Dilma tem até o dia 30 deste mês para analisar o texto da emenda e decidir a respeito.
O governo do Rio estima que o Estado e seus municípios perderão, só em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com a redistribuição caso o projeto seja sancionado como foi aprovado no Congresso. Até 2020 as perdas podem chegar a R$ 77 bilhões. Com a regra atual, o governo do Rio receberia R$ 2,5 bilhões em 2013.
Milhares de pessoas são esperadas nesta segunda-feira para a manifestação "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio" contra o projeto, aprovado no Congresso, que redistribui os royalties e participações especiais, reduzindo a parcela de estados produtores. O trânsito na Avenida Rio Branco e nas ruas transversais foi fechado para a manifestação. A área em torno da Candelária já está lotada de manifestantes.
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) publicou nesta segunda-feira anúncios em jornais informando que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a presidente Dilma Rousseff não vete o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara. O projeto, além de mudar a divisão para campos que ainda serão licitados, também redistribui campos já contratados. A presidente tem até sexta-feira para se manifestar.
A manifestação sai da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, e percorre a Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde estão programados 11 shows. Às 18 horas, Alcione inicia a cerimônia cantando o Hino Nacional. A cantora Preta Gil, a atriz Maria Flor e o rapper Marcelo Silva serão os mestres de cerimônia. Haverá shows também de Naldo, Buchecha, Belo, Molejo, Fundo de Quintal e Monobloco. O governador Sergio Cabral acompanhará a manifestação do chão e não deve discursar.
Outras cidades - O estado de São Paulo será representado pelo secretário de Energia, José Aníbal. O governador, Geraldo Alckmin, não deverá comparecer por causa dos problemas de segurança enfrentados pelo estado. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, marcou presença na passeata junto com uma comitiva de seu estado. Caravanas do interior do Rio também participarão, como os municípios de Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra.
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/veta-dilma-deve-reunir-milhares-no-rio-nesta-2a-feira
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