A descentralização redefine responsabilidades entre os entes governamentais e reforça a importância dos executivos
subnacionais na condução da política de saúde.
Sobre o assunto, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Regionalização é um dos princípios doutrinários do SUS. Ela é o eixo estruturante que organiza a
descentralização das ações e serviços de saúde no País e se materializa por meio da organização das Redes de
Atenção à Saúde.
( ) O Pacto Pela Saúde enunciou a região de saúde como estratégia da descentralização dentro do pacto de gestão,
definindo-a como um espaço geográfico, constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir
de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes
compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de
saúde.
( ) As disparidades estruturais no acesso, não corrigidas pelo modelo de descentralização adotado no sistema de
saúde, têm dificultado o provimento de ações e serviços nas regiões de saúde do país.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Question

A descentralização redefine responsabilidades entre os entes governamentais e reforça a importância dos executivos
subnacionais na condução da política de saúde.
Sobre o assunto, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Regionalização é um dos princípios doutrinários do SUS. Ela é o eixo estruturante que organiza a
descentralização das ações e serviços de saúde no País e se materializa por meio da organização das Redes de
Atenção à Saúde.
( ) O Pacto Pela Saúde enunciou a região de saúde como estratégia da descentralização dentro do pacto de gestão,
definindo-a como um espaço geográfico, constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir
de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes
compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de
saúde.
( ) As disparidades estruturais no acesso, não corrigidas pelo modelo de descentralização adotado no sistema de
saúde, têm dificultado o provimento de ações e serviços nas regiões de saúde do país.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA. Alternativa A: V – V – V. Ou Alternativa B: F – F – F. Ou Alternativa C: F – V – F. Ou Alternativa D: F – V – V.  Ou Alternativa E: V – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] V – V – V. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão dependia de identificar que a 2ª assertiva reproduz a definição normativa de Região de Saúde e que a 3ª expressa a persistência de desigualdades de acesso no processo de regionalização. Com isso, a 1ª foi tomada pela banca pelo seu núcleo material, apesar da impropriedade técnica na classificação de regionalização como princípio doutrinário.Tema central: Regionalização no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a 2ª assertiva coincide substancialmente com a definição normativa de Região de Saúde: espaço geográfico formado por municípios limítrofes, delimitado por identidades e redes compartilhadas, com finalidade de integrar organização, planejamento e execução das ações e serviços. A 3ª também é verdadeira, porque a própria política de regionalização parte do diagnóstico de desigualdades estruturais de acesso e da dificuldade de provisão regional. Quanto à 1ª, há impropriedade técnica em chamar regionalização de princípio doutrinário, já que ela é tratada tecnicamente como diretriz organizativa; porém, o conteúdo central da frase está correto, pois a regionalização é eixo estruturante da descentralização e se materializa na organização das Redes de Atenção à Saúde.BErradaEstá errada porque a 2ª assertiva não pode ser falsa: ela reproduz a definição normativa de Região de Saúde constante do Decreto nº 7.508/2011 e da Resolução CIT nº 1/2011.CErradaEstá errada porque marca a 1ª como falsa e a 3ª como falsa. A 3ª contraria o diagnóstico institucional de persistência de desigualdades estruturais no acesso; e, quanto à 1ª, embora haja erro classificatório em 'princípio doutrinário', a banca considerou verdadeiro o núcleo técnico da frase.DErradaEstá errada porque depende de tratar a 1ª assertiva como falsa por rigor terminológico. Isso não foi o critério adotado pela banca, que privilegiou o conteúdo material correto da assertiva: regionalização como eixo da descentralização e da organização das RAS.EErradaEstá errada porque nega a 3ª assertiva. Isso conflita com o reconhecimento técnico-institucional de que as disparidades estruturais de acesso persistem e dificultam a provisão de ações e serviços nas regiões de saúde.Pegadinha da questãoA confusão real foi usar na 1ª assertiva a expressão 'princípio doutrinário' para uma categoria que, tecnicamente, é diretriz organizativa, tentando induzir o candidato a ignorar que o restante da frase estava correto e foi o que a banca considerou decisivo.Dica para questões semelhantesDistinga classificação técnica e núcleo material da assertiva quando a banca adota leitura pelo conteúdo central.Se a alternativa reproduz quase literalmente a definição de Região de Saúde, a tendência é que ela esteja correta.Não presuma superação das desigualdades: a regionalização parte do reconhecimento de sua persistência.Diferencie princípios doutrinários do SUS de diretrizes organizativas.

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A descentralização redefine responsabilidades entre os entes...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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