A entrada principal de repertórios de jurisprudência de um ú...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3502410
Biblioteconomia AACR-2 ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialdiade Biblioteconomia |
Q3502410 Biblioteconomia
A entrada principal de repertórios de jurisprudência de um único tribunal, atribuídos nominalmente a mais de um relator deve ser feita sob o:

I. cabeçalho do tribunal, se os repertórios forem publicados pelo tribunal ou sob sua responsabilidade, ou sob o relator mencionado em primeiro lugar.
II. cabeçalho do tribunal independentemente da prática de citações legais do país do tribunal.
III. cabeçalho do relator mencionado por último, seguindo a prática do país onde o tribunal está localizado.
IV. título do repertório, se houver mais de um relator.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: E

Fundamento decisivo: A regra 21.36 do AACR2, aplicada a repertórios de jurisprudência de um único tribunal atribuídos nominalmente a mais de um relator, define a entrada principal sob o cabeçalho do tribunal quando publicados pelo tribunal ou sob sua responsabilidade; fora disso, usa-se o primeiro relator mencionado. Esse critério confirma a assertiva I e leva ao gabarito E.

Tema central: Entrada principal no AACR2
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque, embora a I esteja de acordo com a regra, a IV não está. A existência de mais de um relator não autoriza, por si só, entrada principal pelo título do repertório.
B
Errada
Está errada porque a II formula um critério absoluto em favor do tribunal, o que contraria a regra aplicável, que depende da condição de publicação pelo tribunal ou sob sua responsabilidade; além disso, a IV também é falsa, pois mais de um relator não desloca automaticamente a entrada para o título.
C
Errada
Está errada porque a III indica o relator mencionado por último, mas a regra correta, quando não se entra pelo tribunal, manda usar o primeiro relator mencionado.
D
Errada
Está errada porque a III já contraria diretamente a regra ao escolher o último relator. Além disso, a II não se sustenta pela redação absoluta, pois o cabeçalho do tribunal não vale independentemente de condição: a norma exige verificar se a publicação é do tribunal ou está sob sua responsabilidade.
E
Certa
A alternativa E está certa porque somente a assertiva I corresponde ao critério normativo indicado na base: para repertórios de jurisprudência de um único tribunal atribuídos a mais de um relator, a entrada principal fica sob o cabeçalho do tribunal quando a publicação é do próprio tribunal ou está sob sua responsabilidade; na ausência dessa condição, a entrada passa ao relator mencionado em primeiro lugar. Esse é o procedimento específico da regra 21.36 apontada na base.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a regra condicional do AACR2 por soluções automáticas: achar que sempre entra pelo tribunal, que vai para o título por haver mais de um relator, ou substituir o primeiro relator pelo último.
Dica para questões semelhantes
  • Em regra específica do AACR2, procure primeiro a condição que ativa a entrada pelo ente coletivo; aqui, é a publicação pelo tribunal ou sob sua responsabilidade.
  • Se a regra trouxer alternativa subsidiária ligada a nomes, confira a ordem exata indicada pela norma; nesta questão, é o primeiro relator mencionado.
  • Desconfie de assertivas com formulação absoluta quando a base normativa trabalha com condição expressa.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas