Sobre as ações da Regulação do Sistema de Saúde, assinale a ...

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Q4071433 Saúde Pública
Sobre as ações da Regulação do Sistema de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de distinguir a regulação do sistema de saúde, em sentido amplo, de funções típicas de auditoria, vigilância sanitária, autorização específica e operação assistencial. Pela comparação funcional indicada na base, a alternativa A é a que se mantém no gabarito oficial.

Tema central: Regulação do sistema
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A se sustenta no gabarito oficial porque é a única que pode ser enquadrada, em acepção ampla e institucional, como ação relacionada à regulação do sistema de saúde. As demais descrevem funções mais específicas de auditoria/processamento da produção, vigilância sanitária, autorização de procedimentos ou gestão operacional do acesso assistencial.
B
Errada
Está errada porque supervisão e processamento da produção ambulatorial e hospitalar remetem mais diretamente a controle administrativo, faturamento, monitoramento da produção e auditoria. Não é a caracterização pedida para regulação do sistema de saúde segundo a base decisória.
C
Errada
Está errada porque avaliar as condições sanitárias dos estabelecimentos de saúde é atribuição típica da vigilância sanitária. O erro é confundir regulação do sistema com atividade sanitária de inspeção e avaliação de estabelecimentos.
D
Errada
Está errada porque a autorização de procedimentos de alto custo/complexidade é um ato operacional e autorizativo específico. Pela base, isso não representa a melhor formulação geral de ação da regulação do sistema exigida pela questão.
E
Errada
Está errada apenas na lógica imposta pelo gabarito oficial. A alternativa descreve classicamente a regulação assistencial do acesso, com controle de leitos e de agendas de consultas e procedimentos especializados, o que tem forte aderência técnica ao tema; por isso, sua eliminação aqui se sustenta pela restrição do gabarito oficial, e não por superioridade técnico-conceitual da alternativa A.
Pegadinha da questão
A confusão real foi tomar regulação do sistema de saúde como sinônimo necessário de regulação assistencial do acesso, especialmente central de leitos e agendas, além de misturar regulação com auditoria e com vigilância sanitária.
Dica para questões semelhantes
  • Diante de alternativas próximas, separe primeiro os campos funcionais: regulação, auditoria, vigilância sanitária e operação assistencial não são a mesma coisa.
  • Se o item usar 'regulação do sistema' de forma ampla, verifique se a banca está cobrando um enquadramento institucional mais geral, e não apenas regulação assistencial do acesso.
  • Atividades de produção ambulatorial/hospitalar tendem a apontar para controle, faturamento e auditoria; condições sanitárias tendem a apontar para vigilância sanitária.
  • Quando houver tensão entre uma alternativa tecnicamente muito próxima e o gabarito oficial, a decisão precisa ser feita pela leitura comparativa exigida pela própria base da questão.

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