Alternativa Correta: E - errado

Tema central: A questão aborda a relação entre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ambos fundamentais no processo de avaliação de impactos ambientais conforme previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e na Resolução CONAMA nº 01/1986.

Resumo teórico: O EIA é um estudo técnico e aprofundado realizado por equipe multidisciplinar, que avalia as possíveis consequências ambientais de um empreendimento ou atividade. Já o RIMA é o Relatório de Impacto Ambiental: um documento elaborado a partir do EIA, com linguagem acessível ao público, cujo objetivo é apresentar de forma clara as conclusões do EIA para a sociedade e para os órgãos ambientais.

Fontes: - Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) - Resolução CONAMA nº 01/1986

Justificativa da alternativa correta: A afirmação está errada porque o RIMA não é um complemento independente do EIA. O RIMA é, na verdade, um resumo interpretativo e elucidativo do que foi levantado e analisado no EIA, sendo obrigatoriamente dependente dele. Sem o EIA, não há como produzir o RIMA. O objetivo é garantir que todas as pessoas, inclusive aquelas sem formação técnica, compreendam os possíveis impactos ambientais de um projeto.

Dica de interpretação: Fique atento a termos como "independente": eles costumam indicar pegadinhas. Sempre desconfie quando a alternativa sugere que instrumentos ligados pelo processo legal são autônomos entre si.

Resumo para concursos: RIMA é dependente do EIA, sendo seu resumo acessível ao público; não são documentos separados ou autônomos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!