Sobre o financiamento do SUS, analise as afirmativas e coloq...

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Q4071428
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Modelo Assistencial e Financiamento do SUS ,
Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva |
Q4071428 Saúde Pública
Sobre o financiamento do SUS, analise as afirmativas e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 como novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) A capitação ponderada é uma forma de repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras e ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração é calculado independente do número de pessoas cadastradas.
( ) Um dos indicadores utilizados no Previne Brasil é a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.



Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar a instituição do Previne Brasil, a lógica da capitação ponderada e o indicador de gestantes com exames para sífilis e HIV. Isso confirma a sequência V–F–V.

Tema central: Financiamento da APS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata a segunda assertiva como verdadeira. Isso contraria a capitação ponderada, que depende do número de pessoas cadastradas, e não de cálculo independente desse cadastro.
B
Errada
Incorreta porque marca como falsas a primeira e a terceira assertivas. A primeira é confirmada pela Portaria nº 2.979/2019, que institui o Previne Brasil, e a terceira é confirmada pela Portaria nº 3.222/2019, que traz o indicador de sífilis e HIV em gestantes.
C
Errada
Incorreta porque inverte os valores lógicos das duas primeiras assertivas. A primeira não é falsa, pois o Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979/2019; e a segunda não é verdadeira, porque a capitação ponderada está vinculada à população cadastrada.
D
Errada
Incorreta porque considera falsa a primeira assertiva. Isso conflita com a instituição expressa do Previne Brasil pela Portaria nº 2.979/2019.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde à sequência V–F–V. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, instituiu o Programa Previne Brasil como novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no SUS. A 2ª assertiva é falsa, porque a capitação ponderada não é calculada independentemente do número de pessoas cadastradas; esse componente do financiamento é vinculado à população cadastrada. A 3ª assertiva é verdadeira, pois a Portaria nº 3.222/2019 inclui entre os indicadores a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Pegadinha da questão
A confusão central foi trocar a lógica da capitação ponderada por um repasse desvinculado do número de cadastrados e confundir o ato que instituiu o Previne Brasil com atos posteriores que apenas detalharam indicadores.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar Previne Brasil, separe o ato de instituição do programa dos atos que detalham indicadores ou operacionalização.
  • Se aparecer capitação ponderada, confira se o enunciado a vincula à população cadastrada; se disser que independe do cadastro, está errado.
  • Em itens sobre pagamento por desempenho na APS, valide o indicador pelo rol normativo específico, sem substituir por formulações genéricas de pré-natal.

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