Em referência à manipulação de quimioterápicos antineoplásicos, considera-se acidente de pequeno porte o derramamento menor que 5 (cinco) mililitros ou 5 (cinco) gramas do quimioterápico antineoplásico; por outro lado, acidente de grande porte envolve situações de derramamento maior que 10 (dez) mililitros ou 10 (dez) gramas do quimioterápico antineoplásico.

Segundo a Resolução no. 328 de 22 de julho de 1999, Especialidade Farmacêutica é definida como produto oriundo da indústria farmacêutica com registro no Ministério da Saúde e disponível no mercado.

Quimioterápico antineoplásico é definido como solução, estéril apirogênica, acondicionada de maneira a preservar as suas características físico-químicas, destinada à administração em pacientes, em regime hospitalar ou ambulatorial e, excepcionalmente, em cuidados domiciliares, visando ao tratamento específico de sua patologia de base.

Medicamento é definido como o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

A Resolução no. 328 de 22 de julho de 1999 dispõe sobre os requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias, estabelecendo os critérios gerais de boas práticas a serem observadas na assistência farmacêutica aplicada à aquisição, ao armazenamento, à conservação e à dispensação de produtos industrializados em farmácias e drogarias.