Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

A questão aborda a conduta adequada frente a uma crise aguda em saúde mental no contexto hospitalar, considerando os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Esse tema é essencial para concursos, pois exige conhecimento sobre atendimento humanizado, garantias de direitos e articulação em rede.

2. Resumo teórico:

A Reforma Psiquiátrica transformou o modelo de atenção em saúde mental no Brasil, priorizando o cuidado em liberdade, a proteção dos direitos humanos e a desinstitucionalização. A Lei nº 10.216/2001 determina que a internação psiquiátrica deve ser excepcional, curta e pautada em critérios clínicos e terapêuticos, sempre com comunicação à rede e à família. O manejo de crise deve ser centrado na pessoa, avaliando riscos, promovendo a articulação entre serviços e evitando práticas violentas, como isolamento ou contenção prolongada.

Fontes: Lei 10.216/2001; Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (RAPS).

3. Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C apresenta o manejo integrado e humanizado: avaliação clínica completa, manejo da crise, observação, comunicação com a rede, decisão sobre internação por critério terapêutico e garantia de direitos. Isso está totalmente alinhado à legislação e às diretrizes atuais, promovendo cuidado individualizado, articulado e respeitoso.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Internação prolongada contraria a Reforma Psiquiátrica e não prioriza o cuidado em liberdade.
• B: Sedação meramente para alta rápida não garante avaliação adequada nem respeito aos direitos.
• D: Encaminhamento direto ao CAPS sem resolução da crise no hospital pode ser inseguro e desarticulado.
• E: Restrição física prolongada é prática inadequada, considerada violenta e ilegal, exceto em casos extremos e justificados, devendo sempre ser o último recurso e por tempo mínimo necessário.

Dica para interpretação: Busque sempre as alternativas que garantem direitos, promovem articulação em rede e valorizam o cuidado centrado no usuário. Cuidado com opções que focam em isolamento, medicalização excessiva ou práticas restritivas!

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