A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A respeito dos estudos epidemiológicos, os mesmo devem passar pelo crivo do Comitê de ética em Pesquisa. Na
análise do projeto, os princípios éticos que devem ser observados na pesquisa e prática epidemiológicas incluem:
consentimento informado; confidencialidade; respeito pelos direitos humanos e integridade científica.
A respeito do CONSENTIMENTO INFORMADO, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: Deve ser verbalizado pelo participante do estudo, sendo a documentação escrita no Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido – TCLE desnecessária. Ou Alternativa B: É dispensável em casos de pesquisas realizadas com crianças. Ou Alternativa C:  É facultativo ao pesquisador a solicitação do consentimento, sendo obrigatório, apenas, nos estudos experimentais. Ou Alternativa D: Assegura ao participante a preservação do sigilo das informações particulares obtidas.  Ou Alternativa E: Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Deve ser obtido dos participantes do estudo antes da execução da pesquisa e a eles devem assegurar o direito de abandonar
o estudo a qualquer momento, sem danos.  Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era aplicar a regra da Resolução CNS nº 466/2012 para consentimento informado em pesquisa com seres humanos: ele deve ser obtido antes da participação e permitir recusa ou retirada em qualquer fase sem prejuízo. Como o enunciado perguntou especificamente sobre consentimento informado, a alternativa que traz esse núcleo normativo é a E.Tema central: Consentimento informadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma ser desnecessária a documentação escrita no TCLE. Pela regra geral nas pesquisas com seres humanos, o consentimento é um processo formalizado, não bastando tratá-lo como mera manifestação verbal sem registro.BErradaEstá errada porque pesquisas com crianças não dispensam consentimento. Ao contrário, exigem consentimento do responsável legal e, quando cabível, assentimento da própria criança ou adolescente.CErradaEstá errada porque transforma o consentimento em faculdade do pesquisador e o limita aos estudos experimentais. A exigência ética de consentimento é geral nas pesquisas com seres humanos, não exclusiva de desenho experimental.DErradaEstá errada porque descreve sigilo das informações, que pertence ao princípio da confidencialidade. Isso não define o consentimento informado; são princípios éticos distintos.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao conteúdo essencial do consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com seres humanos: ele deve ser obtido previamente à participação do sujeito e deve preservar sua liberdade de sair do estudo a qualquer momento, sem penalização ou prejuízo. Esse é o critério normativo que define o instituto no ponto cobrado pela questão.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar o conteúdo do consentimento informado por outros temas éticos, especialmente confidencialidade, ou tratá-lo como dispensável em crianças ou fora de estudos experimentais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa sobre consentimento informado mencionar obtenção prévia e direito de retirada sem prejuízo, ela acompanha o núcleo normativo correto.Se a opção disser que consentimento é dispensável, facultativo ou restrito a certo tipo de estudo, elimine.Se a alternativa tratar de sigilo, privacidade ou confidencialidade, verifique se não está confundindo outro princípio ético com consentimento informado.Em pesquisa com crianças, a proteção ética é reforçada: não há dispensa de consentimento.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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