gabarito A

De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), considera-se aglomeração urbana a unidade territorial urbana formada por 2 (dois) ou mais municípios limítrofes que possuem:

✅ Complementaridade funcional (cidades que dependem umas das outras para serviços, comércio, transporte, etc.).

✅ Integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas (exemplo: transporte, abastecimento de água, saúde pública e empregos conectados entre os municípios).

[GAB. A] 

Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se: I – aglomeração urbana: unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas.

A definição de aglomeração urbana no contexto do Direito Urbanístico e do planejamento territorial brasileiro exige a união de pelo menos dois municípios.

Conforme a legislação (e o conceito geográfico-administrativo), considera-se aglomeração urbana:

Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna é a A.

A

2 (dois) ou mais.

De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), considera-se aglomeração urbana a unidade territorial urbana formada por 2 (dois) ou mais municípios limítrofes que possuem:

✅ Complementaridade funcional (cidades que dependem umas das outras para serviços, comércio, transporte, etc.).

✅ Integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas (exemplo: transporte, abastecimento de água, saúde pública e empregos conectados entre os municípios).