A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a saúde d...
A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a saúde da população por meio do controle e fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos sanitários. Atua na prevenção de danos e na promoção de condições seguras de produção, comercialização e consumo. Suas ações são essenciais para garantir qualidade de vida e segurança em saúde pública. Com base nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Entre suas atribuições, inclui-se a fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde, visando à segurança sanitária da população.
(__) A atuação da Vigilância Sanitária contribui para a promoção e proteção da saúde coletiva, integrando estratégias de prevenção e controle de riscos sanitários.
(__) A atuação da Vigilância Sanitária limita-se ao controle de doenças transmissíveis, não abrangendo outros riscos à saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
O que precisava saber: Era necessário saber que a Vigilância Sanitária, nos termos da base legal indicada, é um conjunto de ações voltadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e a intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. Por isso, seu campo de atuação inclui a fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde, além da prevenção e controle de riscos sanitários, não se limitando ao controle de doenças transmissíveis.
Critério decisivo: A Vigilância Sanitária atua sobre riscos sanitários relacionados a produtos, serviços, ambientes, processos e insumos de interesse à saúde, de modo mais amplo do que o controle de doenças transmissíveis, que é característica associada à vigilância epidemiológica. Assim, a limitação da atuação da Vigilância Sanitária apenas a doenças transmissíveis está incorreta.
- Associe Vigilância Sanitária ao controle de riscos sanitários ligados a produtos, serviços, ambientes, processos e insumos, e não apenas a doenças.
- Quando a alternativa mencionar fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde, verifique se isso está sendo tratado como atribuição da Vigilância Sanitária, porque esse ponto está expressamente amparado na base.
- Em questões sobre SUS e Vigilância Sanitária, use como referência o conceito legal de ações voltadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e a intervir em problemas sanitários.
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