A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se...
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios organizativos que orientam a estruturação dos serviços e a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos.
Considerando esse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.
(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
O que precisava saber: Era necessário reconhecer definições clássicas da organização do SUS: ações e serviços organizados em rede regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade; regionalização como articulação dos serviços já existentes; e descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre os três níveis de governo, com aproximação do cidadão e fortalecimento do controle social.
Critério decisivo: As três assertivas coincidem com formulações clássicas e com as diretrizes de organização do SUS: a primeira descreve a rede regionalizada e hierarquizada com planejamento por critérios epidemiológicos e população definida; a segunda traz a regionalização como articulação dos serviços existentes com comando unificado; e a terceira define corretamente a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre União, estados e municípios.
- Separe os conceitos: hierarquização organiza os serviços em níveis crescentes de complexidade; regionalização articula os serviços existentes em rede.
- Quando a questão mencionar critérios epidemiológicos e definição da população a ser atendida, isso aponta para a organização regionalizada e hierarquizada da rede do SUS.
- Se o enunciado falar em redistribuição de poder e responsabilidade entre União, estados e municípios, o conceito envolvido é descentralização.
- A expressão comando único deve ser relacionada à organização federativa do SUS e à articulação integrada dos serviços.
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