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Q3955685 Saúde Pública

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios organizativos que orientam a estruturação dos serviços e a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos.


Considerando esse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.



(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.


(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.


(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário reconhecer definições clássicas da organização do SUS: ações e serviços organizados em rede regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade; regionalização como articulação dos serviços já existentes; e descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre os três níveis de governo, com aproximação do cidadão e fortalecimento do controle social.

Critério decisivo: As três assertivas coincidem com formulações clássicas e com as diretrizes de organização do SUS: a primeira descreve a rede regionalizada e hierarquizada com planejamento por critérios epidemiológicos e população definida; a segunda traz a regionalização como articulação dos serviços existentes com comando unificado; e a terceira define corretamente a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre União, estados e municípios.

Tema central: Princípios organizativos do SUS: regionalização/hierarquização e descentralização/comando único
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a sequência é V, V, V. A primeira assertiva corresponde à diretriz de organização das ações e serviços em níveis crescentes de complexidade, de forma regionalizada e hierarquizada, com planejamento baseado em critérios epidemiológicos e definição da população a ser atendida. A segunda assertiva reproduz a noção clássica de regionalização como articulação dos serviços já existentes para funcionamento integrado, com comando unificado. A terceira assertiva também está correta, pois descentralização, no SUS, significa redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo, com objetivo de qualificar a gestão, aproximar o serviço do cidadão e ampliar o controle e a fiscalização social.
B
Errada
Incorreta. Embora marque a segunda assertiva como verdadeira, erra ao tratar a primeira e a terceira como falsas. A base afirma que a primeira está de acordo com a organização regionalizada e hierarquizada em níveis crescentes de complexidade, e que a terceira define corretamente a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
C
Errada
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira, mas a base também confirma como verdadeira a segunda, ao conceituar regionalização como articulação dos serviços já existentes com comando unificado, e a terceira, ao descrever corretamente a descentralização no SUS.
D
Errada
Incorreta. A base é expressa ao indicar que as três afirmativas se alinham aos princípios organizativos do SUS. Por isso, não há fundamento para considerar falsa nenhuma delas.
Pegadinha da questão
A principal armadilha era confundir regionalização com mera divisão administrativa ou trocar regionalização por hierarquização. Na questão, a primeira assertiva trata da organização em níveis crescentes de complexidade e população definida, enquanto a segunda aborda a articulação dos serviços já existentes. Outra distração possível era não perceber que a descentralização envolve redistribuição de poder e responsabilidade entre os três níveis de governo, associada à melhoria da gestão e ao controle social.
Dica para questões semelhantes
  • Separe os conceitos: hierarquização organiza os serviços em níveis crescentes de complexidade; regionalização articula os serviços existentes em rede.
  • Quando a questão mencionar critérios epidemiológicos e definição da população a ser atendida, isso aponta para a organização regionalizada e hierarquizada da rede do SUS.
  • Se o enunciado falar em redistribuição de poder e responsabilidade entre União, estados e municípios, o conceito envolvido é descentralização.
  • A expressão comando único deve ser relacionada à organização federativa do SUS e à articulação integrada dos serviços.

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