No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce pa...

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Q3955684 Saúde Pública
No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce papel estratégico na condução das políticas nacionais, articulando-se com instâncias de pactuação interfederativa. Com base nessa organização, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que a direção do SUS é única em cada esfera de governo e que, na esfera federal, essa direção é exercida pelo Ministério da Saúde. Também era preciso identificar que suas competências incluem formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde, em articulação com instâncias de controle social, como o Conselho Nacional de Saúde.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que atribui ao Ministério da Saúde funções típicas de direção nacional do SUS — formular, normatizar, monitorar/fiscalizar e avaliar políticas e ações — sem reduzi-lo a mero financiador, executor hospitalar ou órgão subordinado aos estados.

Tema central: Competências da direção nacional do SUS, exercida pelo Ministério da Saúde, e sua articulação com o controle social.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque a base afirma que, no âmbito federal, o Ministério da Saúde exerce a direção nacional do SUS. Portanto, não há subordinação administrativa às Secretarias Estaduais de Saúde.
B
Certa
A alternativa B está correta porque descreve competências próprias da direção nacional do SUS, exercida pelo Ministério da Saúde no âmbito federal. Segundo a base, essas atribuições abrangem formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação de políticas e ações de saúde. Além disso, a referência à articulação com o Conselho Nacional de Saúde é compatível com a participação da comunidade e com o controle social no SUS.
C
Errada
Está incorreta porque a base expressamente afasta a ideia de que o Ministério da Saúde atue apenas como financiador. Suas competências incluem também funções normativas, de coordenação, fiscalização, monitoramento e avaliação.
D
Errada
Está incorreta porque a base indica que a atuação do Ministério da Saúde é de direção e coordenação ampla do SUS, e não de execução exclusiva de ações assistenciais hospitalares de alta complexidade.
Pegadinha da questão
A questão tenta induzir ao erro ao reduzir o papel do Ministério da Saúde a funções parciais, como financiamento ou execução hospitalar, ou ainda ao sugerir subordinação aos estados. O ponto central era reconhecer que ele exerce a direção nacional do SUS e atua também em articulação com o controle social.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o SUS, verifique se a alternativa respeita a direção única em cada esfera de governo; na esfera federal, essa direção cabe ao Ministério da Saúde.
  • Quando a alternativa tratar do Ministério da Saúde, procure as competências típicas de direção nacional: formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação.
  • Desconfie de opções que reduzam o papel do gestor federal a repasse de recursos ou à execução de serviços específicos, porque a base destaca função ampla de direção e coordenação.
  • Considere como compatível com o SUS a articulação com o controle social e com a participação da comunidade, inclusive por meio do Conselho Nacional de Saúde.

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