No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce pa...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que a direção do SUS é única em cada esfera de governo e que, na esfera federal, essa direção é exercida pelo Ministério da Saúde. Também era preciso identificar que suas competências incluem formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde, em articulação com instâncias de controle social, como o Conselho Nacional de Saúde.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que atribui ao Ministério da Saúde funções típicas de direção nacional do SUS — formular, normatizar, monitorar/fiscalizar e avaliar políticas e ações — sem reduzi-lo a mero financiador, executor hospitalar ou órgão subordinado aos estados.
- Em questões sobre o SUS, verifique se a alternativa respeita a direção única em cada esfera de governo; na esfera federal, essa direção cabe ao Ministério da Saúde.
- Quando a alternativa tratar do Ministério da Saúde, procure as competências típicas de direção nacional: formulação, normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação.
- Desconfie de opções que reduzam o papel do gestor federal a repasse de recursos ou à execução de serviços específicos, porque a base destaca função ampla de direção e coordenação.
- Considere como compatível com o SUS a articulação com o controle social e com a participação da comunidade, inclusive por meio do Conselho Nacional de Saúde.
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