A Norma Regulamentadora no
1 – Disposições Gerais e
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais tem como parte
de seu objetivo estabelecer os termos e as definições
comuns às Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho. No que tange ao Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional e ao Programa
de Gerenciamento de Riscos, é correto afirmar que

Question

A Norma Regulamentadora no
 1 – Disposições Gerais e
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais tem como parte
de seu objetivo estabelecer os termos e as definições
comuns às Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho. No que tange ao Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional e ao Programa
de Gerenciamento de Riscos, é correto afirmar que Alternativa A: o Microempreendedor Individual, a Microempresa e
a Empresa de Pequeno Porte de Graus de Risco 1
e 2 que declararem as informações digitais na forma
legal e não identificarem exposições ocupacionais a
agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos ficam dispensados de
elaboração do PCMSO. Ou Alternativa B: o Microempreendedor Individual que atuar nas
dependências de organização contratante deverá
fornecer à contratante as informações necessárias
para que suas atividades sejam contempladas no
Programa de Gerenciamento de Riscos do estabelecimento ou local previamente convencionado em
contrato. Ou Alternativa C: as Microempresas e as Empresas de Pequeno
Porte, de Graus de Risco 3, com até 15 empregados,
que não identificarem agentes químicos, físicos e
biológicos em seu estabelecimento, estão dispensadas da elaboração do PCMSO, mas não da emissão
dos atestados de saúde ocupacional. Ou Alternativa D: as organizações de Graus de Risco 1 e 2 que contem com três ou mais Microempreendedores Individuais atuando em seu estabelecimento ficam obrigadas a incluir todos os trabalhadores envolvidos em
seu PCMSO, com suas atividades contempladas no
Programa de Gerenciamento de Riscos. Ou Alternativa E: o Microempreendedor Individual e a Microempresa
de Graus de Risco 1 e 2 que declararem as informações digitais na forma legal junto ao Ministério do
Trabalho estão dispensados de contar com médico
coordenador, mas não da elaboração do PCMSO, da
realização de exames médicos e emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] o Microempreendedor Individual, a Microempresa e
a Empresa de Pequeno Porte de Graus de Risco 1
e 2 que declararem as informações digitais na forma
legal e não identificarem exposições ocupacionais a
agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos ficam dispensados de
elaboração do PCMSO.

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A Norma Regulamentadora no 1 – Disposições Gerais e Geren...

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