A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem val...

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Q3949884 Ética na Administração Pública
A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem valores fundamentais para a convivência social e para o funcionamento adequado das instituições, especialmente no contexto do serviço público. Esses princípios orientam comportamentos individuais e coletivos, contribuindo para a preservação do interesse comum, da dignidade humana e da confiança da sociedade nas relações institucionais (BRASIL, 1994).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: D

O que precisava saber: Era necessário saber que, segundo o Código de Ética do Decreto nº 1.171/1994, a atuação do servidor deve ser orientada por dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. Nessa lógica, responsabilidade, respeito e cidadania não têm sentido restrito: a responsabilidade envolve interesse público, moralidade administrativa e efeitos dos atos sobre a coletividade; o respeito alcança as relações com colegas, demais agentes públicos e o público; e a cidadania envolve deveres e compromisso com a vida social.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula esses valores à orientação da conduta do servidor para o cumprimento consciente dos deveres e para a convivência democrática, em harmonia com o Código de Ética do Decreto nº 1.171/1994, que exige atuação pautada por dignidade, decoro, zelo, eficácia, moralidade, respeito às pessoas e ao interesse público.

Tema central: Princípios éticos do servidor público federal no Decreto nº 1.171/1994: responsabilidade, respeito e cidadania como vetores da conduta funcional
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque restringe o respeito apenas aos superiores hierárquicos. A base afirma que o Código de Ética não limita o respeito à hierarquia.
B
Errada
Está incorreta porque reduz a responsabilidade ao cumprimento formal de tarefas. Pela base, a responsabilidade ética no serviço público também abrange o interesse público, a moralidade administrativa e os efeitos dos atos do servidor sobre a coletividade.
C
Errada
Está incorreta porque trata a cidadania apenas como exercício de direitos individuais. A base estabelece que, no serviço público, cidadania envolve também deveres e compromisso com a vida social.
D
Certa
A alternativa D está correta porque expressa a função ética desses valores no serviço público: orientar a conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência democrática. Isso coincide com a ideia de que esses valores devem nortear a atuação funcional, com responsabilidade, respeito às pessoas e compromisso com o interesse comum.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi apresentar definições restritas para valores que, no Código de Ética, têm alcance amplo: respeito não é só hierarquia, responsabilidade não é mera execução burocrática e cidadania não é só direito individual. O acerto depende de ligar esses valores ao dever funcional e à convivência democrática.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa trata os valores éticos do serviço público de forma ampla, vinculando-os ao dever funcional e à convivência social.
  • Afaste opções que reduzam o respeito apenas à hierarquia.
  • Quando aparecer cidadania no contexto administrativo, procure a ideia de deveres, participação responsável e compromisso com a vida social e democrática.
  • Em questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, identifique as alternativas compatíveis com dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais.

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