Em conformidade com as disposições constantes da
Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é correto afirmar que

Question

Em conformidade com as disposições constantes da
Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é correto afirmar que Alternativa A: quando o estabelecimento não for obrigado a constituir CIPA, a organização nomeará um seu representante, entre seus empregados, que deverá ser
capacitado pelo SESMT para auxiliar na execução
das ações de prevenção em segurança e saúde no
trabalho no estabelecimento. Ou Alternativa B: cabe à CIPA registrar a percepção dos riscos, junto
aos empregados do estabelecimento, por meio do
Mapa de Risco, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho –
SESMT, onde houver. Ou Alternativa C: constitui atribuição do Presidente da CIPA convocar
os membros para as reuniões, coordenar as reuniões, encaminhando ao SESMT, quando houver,
as decisões da comissão e receber denúncias dos
trabalhadores acerca de irregularidades observadas
nos ambientes de trabalho. Ou Alternativa D: a CIPA deve propor ao SESMT, quando houver, ou à
organização, a análise das condições ou situações
de trabalho nas quais considere haver risco grave
e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores
e, se for o caso, a interrupção das atividades até a
adoção das medidas corretivas e de controle. Ou Alternativa E: a contratante adotará medidas para que as contratadas, suas CIPA, os representantes nomeados das
organizações e os demais trabalhadores lotados
naquele estabelecimento recebam informações
sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, conforme previsto em seu Plano de Trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] a CIPA deve propor ao SESMT, quando houver, ou à
organização, a análise das condições ou situações
de trabalho nas quais considere haver risco grave
e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores
e, se for o caso, a interrupção das atividades até a
adoção das medidas corretivas e de controle. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, na NR-5, a atribuição da CIPA de propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise de condição ou situação de trabalho com risco grave e iminente e, se for o caso, a interrupção das atividades.Tema central: Atribuições da CIPAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera o responsável pela capacitação. A NR-5 prevê a nomeação de representante da organização entre os empregados e o respectivo treinamento, mas não exige que essa capacitação seja feita especificamente pelo SESMT; esse acréscimo não consta da regra.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente o instrumento de registro. A NR-5 atual não limita o registro da percepção dos riscos ao mapa de risco; admite mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada, em conformidade com a NR-1.CErradaEstá errada porque mistura atribuições reais do presidente com função não prevista. Convocar membros, coordenar reuniões e encaminhar decisões são compatíveis com o presidente da CIPA, mas receber denúncias dos trabalhadores acerca de irregularidades observadas nos ambientes de trabalho não aparece na NR-5 como atribuição individual dele.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com atribuição expressa da CIPA prevista na NR-5: a comissão pode propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle. O critério aqui é correspondência direta com a regra normativa aplicável.EErradaEstá errada porque substitui o conteúdo normativo por requisito não previsto. A base indica que a contratante deve adotar medidas para que contratadas, sua CIPA, representantes nomeados e demais trabalhadores recebam informações sobre os riscos presentes, e não vincula esse dever ao 'Plano de Trabalho'.Pegadinha da questãoA questão explorou trocas pontuais em textos que parecem familiares: inserir 'pelo SESMT' onde a norma não exige isso, tratar o mapa de risco como único instrumento, atribuir ao presidente função que não é dele e acrescentar 'conforme previsto em seu Plano de Trabalho' sem apoio normativo.Dica para questões semelhantesEm questões de NR, desconfie de alternativa que reproduz texto conhecido, mas acrescenta um agente específico, como 'pelo SESMT', sem que a norma faça essa exigência.Quando a norma admite mais de um meio técnico, a alternativa que transforma uma possibilidade em exclusividade tende a estar errada.Separe atribuições da CIPA, do presidente e da contratante: a banca costuma errar o sujeito competente mantendo o restante da frase plausível.

Em conformidade com as disposições constantes da Norma Regu...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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